Concursos Públicos do Poder Judiciário de Santa Catarina - Carta de serviços ao usuário - Poder Judiciário de Santa Catarina
Concursos Públicos do Poder Judiciário de Santa Catarina
Setor
Secretaria das Comissões de Concursos
Contatos
E-mail: copecon@tjsc.jus.br
Telefones: (48) 3287-2601, 3287-2604 e 3287-2599
Descrição
O Portal dos Concursos do Poder Judiciário de Santa Catarina é gerido pela Secretaria das Comissões de Concursos, vinculada ao Gabinete da 1ª Vice-Presidência, cuja atribuição precípua é prestar auxílio às Comissões de Concursos do Poder Judiciário, notadamente:
- Comissão do Concurso para Provimento de Cargo de Juiz Substituto;
- Comissão do Concurso para Ingresso na Atividade Notarial e de Registro;
- Comissão do Concurso para Provimento de Cargo do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário; e
- Juiz Leigo Indenizado.
A Secretaria das Comissões de Concursos, em conjunto com as instituições contratadas para o planejamento, organização e execução dos concursos públicos do Poder Judiciário, atua para que as providências atinentes aos certames ocorram em observância aos procedimentos e prazos estabelecidos pelo Tribunal, bem assim à respectiva legislação vigente.
Entre as competências da Secretaria das Comissões de Concursos, destacam-se as seguintes:
- atender os públicos interno e externo, via e-mail, telefone ou de forma presencial, no limite das informações processuais, observado o devido sigilo;
- juntar documentos e impulsionar processos administrativos de candidatos à concursos;
- auditar, corrigir e publicar os resultados das etapas de cada certame, conforme as normas e regulamentos vigentes;
- armazenar nos sistemas internos e nos auxiliares externos relacionados aos concursos públicos do Poder Judiciário;
- dar cumprimento às decisões judiciais relacionadas aos candidatos e/ou aos editais dos concursos;
- auxiliar nas informações em mandados de segurança e em processos intentados no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho da Magistratura;
- confeccionar atas, planilhas, informações, minutas de despachos e decisões em processos administrativos relativos aos concursos do Poder Judiciário;
- elaborar, organizar e manter arquivados os processos gerais dos concursos; e
- arquivar os procedimentos administrativos de sua competência.
Página de acesso
https://www.tjsc.jus.br/web/concursos
Requisitos
Não se aplica.
Documentos necessários
Não se aplica.
Formas de acesso
Concursos e estágio TJSC: https://www.tjsc.jus.br/web/concursos
E-mail: copecon@tjsc.jus.br
Telefones: (48) 3287-2601, 3287-2604 e 3287-2599
Informações necessárias
Não se aplica.
Etapas de processamento
Não se aplica.
Formas de prestação
E-mail: copecon@tjsc.jus.br
Telefones: (48) 3287-2601, 3287-2604 e 3287-2599
Locais e horários de atendimento
Secretaria das Comissões de Concursos
Sala 07, Térreo, Torre I
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208 - Centro - Florianópolis - Santa Catarina - CEP: 88020-901
Prioridades
Não se aplica.
Prazo máximo
Não se aplica.
Comunicação com o usuário
Por e-mail preferencialmente, via telefone ou de forma presencial.
Consulta de andamento
Não há. O atendimento é imediato.
Passo a passo
1) Acessar a página dos concursos (Concursos e estágio).
2) Selecionar o tipo de concurso (servidor, notarial e registral, magistratura ou juiz leigo indenizado).
3) Escolher o edital.
4) Selecionar o documento correspondente à informação desejada.
Custo
Gratuito.
Norma regulamentadora
Portaria GVP n. 2 de 11 de março de 2015
Manifestação
Reclamações, sugestões, solicitações, denúncias e elogios podem ser dirigidos à Ouvidoria: https://app.tjsc.jus.br/formulario-ouvidoria/#/manifestacao.