CGJ Informa - Semana 29 - Parte I - Corregedoria-Geral da Justiça - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Corregedoria-Geral da Justiça utiliza o Código de Normas do Foro Judicial (CNCGJ)  para orientar, em caráter geral e abstrato, os serviços do primeiro grau de jurisdição, de maneira sistematizada.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Circular n. 343-2026: CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). PRÊMIO JUÍZA VIVIANE VIEIRA DO AMARAL. PREMIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. DIVERSAS CATEGORIAS. INSCRIÇÕES ATÉ 20/06/2026.

ADMINISTRATIVO

Circular n. 325-2026: INCIDENTE DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. COMPROMETIMENTO DE CREDENCIAL VINCULADA AO SISTEMA MALOTE DIGITAL. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DE CAUTELAS QUANTO À VERIFICAÇÃO DE AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS E À ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA.

Circular  n. 334-2026: COMITÊ DE GOVERNANÇA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. IA GENERATIVA. DETECÇÃO DE PROMPT INJECTION. NOTA TÉCNICA CGIA 01/2026. AMPLA DIVULGAÇÃO NECESSÁRIA. Divulgação da Nota Técnica n. 01/2026, produzida pelo Comitê de Governança de Inteligência Artificial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, sobre injeção de prompts (prompt injection).

Circular n. 339-2026:  EXECUÇÃO DE ATIVIDADE PROGRAMADA. DE 20 DE JUNHO DE 2026, ÀS 23:30, ATÉ 21 DE JUNHO DE 2026, ÀS 17:00. INDISPONIBILIDADE DO MÓDULO DE CÁLCULO DO EPROC 1G DURANTE A MANUTENÇÃO. RESOLUÇÃO GP N. 61/2022.

Circular n. 340-2026:  EXECUÇÃO DE ATIVIDADE PROGRAMADA. RESOLUÇÃO GP N. 61/2022. SISTEMA OPERACIONAL DOS SERVIDORES QUE SUPORTAM A PLATAFORMA JBOSS 4. INDISPONIBILIDADE DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS DURANTE O PERÍODO DE MANUTENÇÃO:

I - 27 DE JUNHO DE 2026 (SÁBADO), DAS 20:00H ÀS 00:00H.  ASSINADOR DE ALVARÁS, SISTEMA RPV, SISTEMA DE PROTOCOLO, SISTEMA DE REMOÇÃO, SISTEMA DE BUSCA DE LEGISLAÇÃO INTERNA, DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO, CONSULTA DE PROCESSOS FÍSICOS ADMINISTRATIVOS NÃO MIGRADOS PARA O SEI, BEM COMO OS ARQUIVADOS NO SISTEMA ANTERIOR.

II - 28 DE JUNHO DE 2026 (DOMINGO), DAS 21:00H ÀS 00:00H. SISTEMA LEGADO DA ACADEMIA JUDICIAL.

Circular n. 341-2026: LITIGÂNCIA ABUSIVA. FUNCIONALIDADE EPROC. DADO COMPLEMENTAR. Divulga a implementação de nova funcionalidade e recomenda o uso, para a consolidação de dados relativos à litigância abusiva

CIVIL

RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIAS

Circular n. 335-2026:  COMUNICAÇÃO DA DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA. PUBLICIDADE. Decisão proferida nos Autos n. 5042496-64.2021.8.24.0038/SC, que decretou a falência de SOLUÇÕES TERRAPLENAGEM EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA, CNPJ 28.301.429/0001-38.

Circular n. 346-2026:  COMUNICAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA. PUBLICIDADE. Decisão proferida nos Autos n. 0011035-85.2023.8.27.2729/TO, em trâmite na Vara de Precatórias Civeis e Criminiais, Falências e Recuperações Judiciais de Palmas, que suspendeu os efeitos da decretação de falência de ZAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.056.021/0001-30.

Encontre todos os normativos da CGJC no Sistema de busca e recuperação de informação da Corregedoria-Geral da Justiça - SABER.