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Orientações institucionais sobre a pandemia Coronavírus - COVID-19

Com o avanço da pandemia da doença provocada pelo COVID-19 (coronavírus) e a consequente necessidade de disponibilizar ao público, em espaço virtual único e descomplicado, as medidas que vêm sendo estabelecidas no âmbito de sua competência, a Corregedoria-Geral da Justiça deliberou por publicar, nesta página, as suas orientações, os seus normativos e os demais dados relacionados ao tema, notadamente aqueles mais solicitados pelos interessados.

Conselho Nacional de Justiça

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Circulares da Corregedoria-Geral da Justiça

Orientações da Corregedoria-Geral da Justiça

  • Orientação n. 5/2020 - Estabelece medidas temporárias a serem observadas pelos Magistrados com atuação na área criminal, da execução penal e da infância e da juventude em face do forte avanço do coronavírus (Covid-19) no Estado de Santa Catarina.
  • Orientação n. 6/2020 - Estabelece novas diretrizes aos Magistrados com atuação na área criminal, de execução penal e da infância e juventude em relação ao avanço do coronavírus (Covid-19) no sistema prisional e socioeducativo de Santa Catarina. Revoga a Orientação Conjunta n. 05 de 16 de março de 2020.
  • Orientação n. 7/2020 - Orienta sobre a prorrogação do prazo de eficácia das medidas protetivas em virtude da disseminação do COVID-19 e sugere outras providências.
  • Orientação n. 8/2020 - Novas orientações com relação ao conteúdo da Circular CGJ n. 66/2020.
  • Orientação n. 9/2020 - Orienta sobre a adoção de medidas preventivas destinadas à proteção dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto enquanto persistir a situação de pandemia da doença causada pelo COVID-19 (Coronavírus).
  • Orientação n. 11/2020 - Orienta sobre a análise dos valores atribuídos às causas. 
  • Orientação n. 12/2020 - Orienta sobre a realização de audiências por videoconferência, no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição do Poder Judiciário de Santa Catarina, no período da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).
  • Orientação n. 14/2020 - Altera a Orientação Conjunta CGJ/CIJMPSC/SDS n. 9/2020, novo prazo e novas regras referentes à adoção de medidas preventivas destinadas à proteção dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto.
  • Orientação n. 15/2020 - Altera a Orientação Conjunta CGJ/CEVID n. 7/2020, "medidas protetivas em vigor ou prestes a expirar deverão ter sua eficácia prorrogada até 31/05/2020, mediante decisão fundamentada, nos próprios autos e independente de manifestação da vítima".
  • Orientação n. 16/2020 - Reforça a Orientação Conjunta CGJ/GMF n. 6 de 17 de março de 2020 no que concerne à concessão de saídas temporárias.
  • Orientação n. 17/2020 - Orienta sobre a utilização da ferramenta CEJUSC Virtual no período da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).

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