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Voltar Visita de comitiva do Judiciário do Tocantins à CGJ

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (PJSC) recebe, a partir desta terça-feira (28), a visita técnica da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Até a próxima quinta-feira (30), as corregedorias dos tribunais de Santa Catarina (TJSC) e do TJTO trocam boas práticas nas áreas judicial e extrajudicial. A comitiva foi recebida pelos juízes-corregedores do Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos, Rafael Steffen da Luz Fontes; e do Núcleo IV – Extrajudicial, Rafael Maas dos Anjos.

A equipe extrajudicial do Judiciário de Tocantins é composta do juiz auxiliar supervisor dos Serviços Notariais e de Registros, Roniclay Alves de Morais; do coordenador dos Serviços Notariais e de Registros, Wagner José dos Santos; e dos desenvolvedores e programadores de TI (Tecnologia da Informação) Fernando Henrique Lima Soares e Luciano Brito Querido. Já a comitiva judicial é formada pela coordenadora de Correição, Planejamento e Aprimoramento da Primeira Instância, Lilian Carvalho Lopes; e pela chefe de divisão de Suporte e Planejamento à Gestão, Fernanda Ponte Alcântara.

Na tarde desta terça-feira, os servidores e as servidoras do TJTO conheceram o organograma e o quadro de pessoal, verificaram a metodologia e a forma de correição da CGJ do TJSC, além do programa CGJ-Apoia. A comitiva do centro do país também foi apresentada ao Intimafone e ao projeto Simplifica, que objetiva a desburocratização de procedimentos administrativos por meio da revisão dos atos normativos. Puderam também conhecer mais da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, com apresentação do seu histórico e da organização do aparato correcional dos serviços notariais e registrais catarinenses, explicando-se, por fim, o funcionamento do Selo Digital de Fiscalização e do Sistema de Ressarcimento de Atos Gratuitos.

No âmbito judicial, a programação prevê a apresentação do sistema Aprimorar, dos robôs da CGJ do TJSC e da metodologia de Triagem Complexa na quarta-feira (29). Também haverá o compartilhamento de experiências técnicas e a apresentação do sistema de correição judicial do Tribunal de Justiça do Tocantins, em fase de finalização, na quinta-feira (30). 

No extrajudicial, está prevista, nesta quarta-feira, a apresentação dos sistemas utilizados na fiscalização da atividade notarial e registral, como o Sistema de Cadastro do Extrajudicial (SCE), Sistema de Correição Integrada (SCI) e Sistema de Prestação de Contas (PCE). Na quinta-feira, acontecerá a apresentação de ferramentas tecnológicas de apoio à atividade correcional, como o servidor de relatórios e o Power BI, bem como serão abordadas boas práticas de fiscalização e regulamentação implementadas pela Corregedoria nas áreas de Registro Civil, Registro de Imóveis, Notas e Protestos - com previsão de visita institucional ao 2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital, de responsabilidade do interino Renan Dantas Fernandes.