Assessoria Jurídica e Técnica do Gabinete do Corregedor-Geral

Oficial de Gabinete
Daniele Naspolini Bastos

Secretário Jurídico
Nathassia Rodrigues Lagos

Assessor Jurídico
Luísa Silvestri Brasil

  • Prestar colaboração direta ao Corregedor-Geral e executar as tarefas específicas que lhe forem determinadas;
  • Auxiliar o Corregedor-Geral no exame, instrução e documentação de processos e expedientes administrativos sujeitos a seu pronunciamento;
  • Assessorar o Corregedor-Geral na elaboração de estudos e pareceres jurídicos, em expedientes, despachos e demais serviços que lhe forem cometidos; e
  • Elaborar estudos jurídicos em processos do Conselho da Magistratura e do Tribunal Pleno/Órgão Especial em que o Corregedor-Geral seja o relator.