Circulares 2009 - Corregedoria-Geral da Justiça - Poder Judiciário de Santa Catarina
Circulares 2009
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Nº | Tipo / Assunto | Data / Download |
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001 | Foro Judicial e Extrajudicial Tabela de Índices de atualização de valores até dezembro de 2008, para repasse aos cartórios judiciais e extrajudiciais. |
454 kb |
002 | Foro Extrajudicial Esclarece quanto à competência e atuação dos Juízes de Paz dos municípios que não são sede de comarca, nas rescisões dos contratos trabalhistas. |
826 kb |
003 | Foro Extrajudicial Decisão autos CGJ-E n.0501/2008. Correto procedimento de registro de escritura pública de inventário (partilha) e, consequentemente, a cobrança de seus emolumentos. |
515 kb |
004 | Foro Judicial Cadastro Nacional das Condenações Cíveis por atos de Improbidade Administrativa - Resolução CNJ n. 44. |
1.815 kb |
005 | Foro Judicial Sistema Nacional de Bens Apreendidos - Resolução CNJ n. 63. |
1.054 kb |
006 | Foro Judicial e Extrajudicial Tabela de Índices de Atualização de Valores até janeiro do corrente. |
391 kb |
007 | Foro Judicial Presos de nacionalidade estrangeira cumprindo pena em Santa Catarina |
363 kb |
008 | Foro Judicial Comunicação da existência de presos cautelares aguardando julgamento ou em fase de instrução |
102 kb |
009 | Foro Judicial Levantamento do número de presos sem PEC |
95 kb |
010 | Foro Judicial Conta Única - Resolução 14/08GP |
2.750 kb |
011 | Foro Judicial e Extrajudicial Registro Civil - Certidão do RANI |
986 kb |
012 | Foro Extrajudicial Autos CGJ-E 742/2007. Artigo 545 do Código de Normas. Envio do cartão com sinal público da serventia. |
342 kb |
013 | Foro Judicial Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Resolução n.34/2007. Dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional. Orientação no sentido de alimentar no prazo de dez (10) dias, no site do CNJ. |
471 kb |
014 | Foro Judicial e Extrajudicial Tabela de Índices de atualização de valores até fevereiro de 2009, para repasse aos cartórios judiciais e extrajudiciais. |
332 kb |
015 | Foro Judicial e Extrajudicial Encaminhamento do Provimento CGJ nr. 015/2009. Altera o artigo 682 do Código de Normas. Autenticação dos livros contábeis. |
781 kb |
016 | Foro Judicial Arquivamento de processos criminais aos beneficiários da justiça gratuita ou da assistência judiciária, sem anotação de qualquer pendência de custas. |
332 kb |
017 | Foro Judicial Isenção de Custas às autarquias e fundações públicas do Estado de Santa Catarina e de seus municípios. |
2.246 kb |
018 | Foro Judicial Ofício-Circular CNJ nº.: 02/CNJ/COR/2009. Pesquisa sobre as Varas da Infância e da Juventude, com a finalidade de subsidiar o planejamento de ações voltadas à ampliação de varas exclusivas nessa área. |
347 kb |
019 | Foro Judicial Ofício nº.: 91/2009. Diretoria de Orçamento e Finanças. Conta Única TJSC. Impossibilidade de utilização de conta-recibo (poço-310.116). |
178 kb |
020 | Foro Judicial Custas judiciais nos acordos em que o autor é beneficiário da justiça gratuita. Ofício Circular nº.: 77/2008/CGJ/TJ-SC. |
70 kb |
021 | Foro Judicial Declaração de suspeição por motivo íntimo. Resolução do Conselho da Magistratura 02/04. Recomendações. |
193 kb |
022 | Foro Judicial Orientação aos Juízes de Direito e Substitutos acerca da utilização de linguagem escorreita, polida, respeitosa e compreensível em decisões judiciais, nos termos do parágrafo único do art. 22 do Código de Ética da Magistratura Nacional. |
62 kb |
023 | Foro Extrajudicial Substituição da empresa fornecedora de selos de fiscalização. Atuação da nova fornecedora. Orientação aos Cartórios Extrajudiciais para que realizem os pedidos de selos de fiscalização, impreterivelmente até o próxinmo dia 29.094.2009 (quarta-feira), a fim de que suas atividades não sejam prejudiciadas. |
107 kb |
024 | Foro Judicial Aparelho de fac-símele. Manter ligado ininterruptamente. Circular CGJ nº.: 108/2000. |
115 kb |
025 | Foro Extrajudicial Aos Exmos. Senhores Juizes de Direito e Diretores de Foro. Selos pagos de 01 (um) ato. Adquiridos até 29.04.pp. Decisão do Egrégio Conselho da Magistratura. Considera como selos pagos de um ato os selos com estampa de isento séries: ASV82609 a ASV99984; ASW00001 a ASW999984; ASX00001 a ASX 99984; ASY00001 a ASY99984 e ASZ00001 a ASZ38640. |
255 kb |
026 |
Foro Extrajudicial |
106 kb |
027 | Foro Extrajudicial Aos Senhores Serventuários da Justiça e Juizes de Direito e Diretores de Foro. Determinação do Conselho Nacional de Justiça. Pedido de Providência n. 2009.10.001061-1. Disponibilização da arrecadação das Serventias Extrajudiciais, relativas ao Edital 84/2007, no prazo de 72 (setenta e duas) horas à Corregedoria-Geral da Justiça. |
3.130 kb |
028 |
Foro Judicial |
1.054 kb |
029 | Foro Extrajudicial Aos Senhores Serventuários da Justiça. Reclamações do INSS. Cumprimento da determinação contida no artigo 651, inciso I do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. |
107 kb |
030 |
Foro Extrajudicial |
23 kb |
031 | Foro Judicial Juizes com competência na Execução Penal. Autos CGJ n. 366/2009. Comarca de Itajaí. Projeto: Aplicação da Lei Penal no Presídio de Itajaí. |
1.654 kb |
032 |
Foro Judicial |
2.419 kb |
033 | Foro Judicial Juízes com competência na área da Infância e da Juventude. Autos CGJ n. 367/2009. Criação do Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude. |
2.115 kb |
034 |
Foro Extrajudicial |
67 kb |
035 | Foro Extrajudicial Informações. Prazo de dez (10) dias. Existência de sistema de alarme e outros dados, relativos à segurança dos cartórios extrajudiciais. |
89 kb |
036 |
Foro Judicial |
168 kb |
037 | Foro Extrajudicial Autos CGJ-E n.0234/2009. Elaboração de assentos de nascimento. Obediência aos requisitos legais. Retificada pela Circular n. 47/2009. |
763 kb |
038 |
Foro Judicial |
601 kb |
039 | Foro Judicial Presos cumprindo pena sem PEC. Alerta para expedição de Carta de Guia tão logo haja o trânsito em julgado da sentença para as partes. |
43 kb |
040 |
Foro Extrajudicial |
312 kb |
041 | Foro Judicial Resolução n. 70 do Conselho Nacional de Justiça. Circular CGJ n.036/09. Mutirão de Sentenças. Orientações. |
323 kb |
042 |
Foro Extrajudicial |
924 kb |
043 | Foro Judicial Sistema Nacional de Controle de Interceptações. Circulares CGJ n. 49/08 e 59/08. Não implementação de rotina para importação de dados pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Determinação para que os Magistrados passem a alimentar as informações no site do CNJ. |
59 kb |
044 |
Foro Judicial |
5.269 kb |
045 | Foro Judicial Cadastro e arquivamentos de processos antigos no SAJ-pg. Resolução Conjunta n. 6, de 12-12-2008. |
204 kb |
046 | Foro Judicial Cadastro Nacional de Inspeção em Estabelecimentos Penais. Desativação do Relatório Eletrônico de Inspeção em Estabelecimentos Prisionais da Corregedoria-Geral da Justiça. |
62 kb |
047 | Foro Extrajudicial Retifica parcialmente o conteúdo da Circular CGJ n. 37/2009. Requisitos dos assentos e certidões de nascimento relativo aos pais do registrando. |
204 kb |
048 | Foro Extrajudicial Orienta os serventuários extrajudiciais quanto a série de arromabmentos nas serventias. |
84 kb |
049 | Foro Judicial Autos n. 755/2009. Comarca de São José. Cumprimento de pena privativa de liberdade em regime aberto. |
294 kb |
050 | Foro Judicial Autos n. 0834/2009. Justiça Militar. Inspeção em Presídio Militar. Competência do Juiz Criminal. |
1.530 kb |
051 | Foro Judicial Autos CGJ n. 951/2009. Suspensão de visitas aos presos. Casos de gripe (H1N1). Segurança da unidade prisional. |
508 kb |
052 | Foro Judicial Autos CGJ n. 908/2009. Juizo da Infância e da Juventude da Commarca de Itajaí. Concessão de liminar em "apuração de irregularidade em entidade de atendimento". Juiz Corregedor do CIP/CER. Conhecimento. |
407 kb |
053 | Foro Judicial Suspensão de expediente e/ou prazos. Solicitação prévia à Corregedoria-Geral da Justiça ou à Presidência. Orientações. |
146 kb |
054 | Foro Judicial Estabelece procedimentos voltados ao atendimento da Meta 2 de nivelamento (Resolução CNJ n. 70). Julgamento dos processos distribuídos até 31-12-05. |
224 kb |
055 | Foro Extrajudicial Autos CGJ-E n. 0742/2007. Cartão de assinaturas. Sinal Público. |
772 kb |
056 | Foro Judicial e Extrajudicial Autos CGJ-E 827/2009. Cancelamento de registro primitivo. Adoção. Artigo 600 e seus parágrafos do Código de Normas. |
544 kb |
057 | Foro Judicial e Extrajudicial Normalização da confecção e entrega de selos de fiscalização, cessa a possibilidade da coversão de selos do tipo isento e dá outras providências. |
131 kb |
058 | Foro Extrajudicial Resolução n. 80 do Conselho Nacional de Justiça. Remessa a Corregedoria-Geral da Justiça de cópias das Portarias dos Serventuário Extrajudiciais Designados. Prazo de 48 horas. |
81 kb |
059 | Foro Judicial Enunciados do Primeiro Fórum Estadual de Magistrados de Execução Penal de Santa Catarina. |
401 kb |
060 | Foro Judicial e Extrajudicial Autos CGJ-E n. 848/2009. Atestado consular para comprovação de estado civil de cidadãos argentinos. |
81 kb |
061 | Foro Judicial Autos CGJ n. 1105/2009. Coordenação dos Mutirões Carcerários. Conselho Nacional de Justiça. Recambiamento de presos para outras Unidades da Federação. |
255 kb |
062 | Foro Judicial Intimação de Presos. Intimação pessoal. Oficiais de Justiça. Segurança e presteza. |
82 kb |
063 | Foro Judicial Ofício Circular n. 020/CNJ/COR/2009. Cadastro Nacional de Interceptações Telefônicas. Prazo de 10 (dez) dias para regularização das pendências dos meses de agosto e setembro de 2009. |
1.045 kb |
064 | Foro Extrajudicial e Judicial Processo Administrativo n. 350511.2009-1. Concurso para ingresso e remoção na Atividade Notarial e de Registro. Edital n. 29/09 da 1ª Vice-Presidência do TJSC. Amplo acesso aos candidatos aprovados na dependência das serventias extrajudiciais constantes no certame. Possibilidade. Dever de tratamento cortês. |
4.470 kb |
065 | Foro Judicial Autos CGJ n. 1312/2009. Competência para correição nos CIP(s) e CER(s). Resolução n. 77 do Conselho Nacional de Justiça. Artigo 398 do Código de Normas e artigo 147, § 2º do ECA. |
520 kb |
066 | Foro Judicial Autos CGJ n. 1304/2009. Expedição de PEC's proviósrios. Resolução n. 12 do Conselho Nacional de Justiça. Sumula 716 do STF. |
1.811 kb |
067 | Foro Judicial Encaminha cópia do Provimento n. 023/2009. Interdição de estabelecimentos prisionais. |
313 kb |
068 | Foro Judicial Autos CGJ n. 281/2008. Resolução Conjunta n. 07, 08 e 09/2009. Portal da Infância e da Juventude. Link Legislações. |
323 kb |
069 | Foro Judicial Autos CGJ n. 1310/2009. Juizo da Infância e da Juventude da Comarca de Balneário Camboriú. Campanha educativa "Não Negocie o Futuro de Nossos Filhos". |
577 kb |
070 | Foro Judicial Reforça a necessidade de adoção dos procedimentos descritos na Circular CGJ n. 54/09, que fornecem subsídios para o atingimento da Meta 2 do CNJ: julgamento, até o final do ano., dos processos distribuídos até 31/12/2005. |
490 kb |
071 | Foro Judicial Recomendação n. 23 do Conselho Nacional de Justiça. Destinarem os rcursos rcebidos em transações penais à Defesa Civil do Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará e Piauí. |
339 kb |
072 | Foro Judicial Autos CGJ n. 1097/2009. I Fórum Estadual de Magsitrados da Execução Penal de Santa Catarina.- FEMEPE. |
3.055 kb |
073 | Foro Judicial Conselho da Comunidade. Instalação.Artigo 80 da LEP (Lei n. 7.210/84). |
81 kb |
074 | Foro Judicial Ofício n. 343/DEAP/2009. Possibilidade de manifestação de familiares de reclusos a ser realizado em frente aos portões de todos os estabelecimentos prisionais. |
263 kb |
075 | Foro Judicial Autos CGJ-E n. 630/2009. Parcelamento do solo urbano. Indispensável a participação do Ministério Público. |
975 kb |
076 | Foro Judicial Altera a redação do artigo 508 do CNCGJ pelo Provimento 01/2008. Recolhimento de custas iniciais nos embargos à Execução. |
166 kb |
077 | Foro Judicial Estabelece prazo para compra de selos de fiscalização, em razão do recesso. Resolução n. 28/2009-TJ. |
166 kb |
078 | Foro Judicial Estabelece procedimentos voltados ao atendimento da meta 2 de nivelamento (Resolução CNJ n. 70). Julgamento de processos distribuídos até 31-12-05. Unidades Judiciárias que não alcançarão a meta em 2009. |
334 kb |
079 | Foro Judicial Autos CGJ n. 1487/2009. Regime aberto domiciliar. Conselho Penitenciário. Desnecessária a ouvida. |
307 kb |
080 | Foro Judicial Custas Finais. Multa penal. Certidão Negativa de débito da Fazenda Estadual. Inscrição em dívida ativa GECOF. |
2.562 kb |
081 | Foro Judicial Autos CGJ n. 1609/2009. Conselho Nacional de Justiça. Ofício n. 1884/09 GAB/CGCSP/DIREX. Departamento de Polícia Federal. Leilão de armas, munições e outros produtos controlados. Qualificação do Ajudicante. Preocupação do Poder Público. Consulta ao site da Polícia Federal ou via e-mail sad.cgesp@dpf.gov.br. Lei n. 102/83 de 1995. |
749 kb |
082 | Foro Judicial Manutenção do fucnionamento da distribuição de títulos durante o recesso. Providências. |
72 kb |
083 | Foro Judicial Peticionamento Eletrônico. Recesso do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Utilização dos meios tradicionais para acionamento do plantão judiciário. |
105 kb |
084 | Foro Judicial Horário especial. Resolução n. 09/2009 CM. |
84 kb |
085 | Foro Judicial e Extrajudicial Prorrogação contrato Csa da Moeda do Brasil para fabricação e fornecimento de selos de fiscalização para o ano de 2010. |
167 kb |