Ofícios Circulares 2014 - Corregedoria-Geral da Justiça - Poder Judiciário de Santa Catarina

Foro Extrajudicial
Agencia Nacional de Saúde Suplementar - ANS e outro, trata-se de expediente encaminhado pela liquidante extrajudicial de Clínica Alvorada Serviços Médicos Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 42.314.690/0001-01, no qual requereu a esta Corregedoria-Geral da Justiça que fossem solicitadas informações às serventias sob sua competência, acerca da existência de bens de propriedade da empresa, com o fito de arrecadar o ativo e apurar o passivo patrimonial da liquidanda.

Foro Extrajudicial
Juízo da 2ª Vara Federal de Chapecó e outro , trata-se de expediente encaminhado pela Drª. Priscilla Mielke Wickert Piva, Juíza Federal Substituta da 2ª Vara Federal de Chapecó/SC, no qual solicita a comunicação da indisponibilidade de bens, aos Ofícios de Registro de Imóveis do Estado de Santa Catarina.

Foro Extrajudicial
Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da comarca de Brusque e outros , trata-se de expediente encaminhado pelo Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da comarca de Brusque, no qual solicita a comunicação da indisponibilidade de bens, aos Ofícios de Registro de Imóveis do Estado de Santa Catarina.

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Registrador(a) de Imóveis, encaminho a Vossa Senhoria cópia digitalizada do Ofício n. 150/2013 (fl. 1), subscrito pelo Exmo. Senhor Roque Messias Calsoni, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - ES, bem como da decisão (fl. 14) exarada nos autos acima referidos, para anotação da indisponibilidade de bens da(s) pessoa(s) ali mencionada(s).

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Registrador(a) de Imóveis, encaminho a Vossa Senhoria cópia digitalizada dos Ofícios n. 5461429 (fl. 1) e n. 5460896 (fl. 2), emitidos por ordem do Exmo. Senhor Marcelo Roberto de Oliveira, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da 1ª Vara Federal de Rio do Sul, bem como do despacho (fl. 3) exarado nos autos acima referidos, para anotação da indisponibilidade de bens da(s) pessoa(s) ali mencionada(s).

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Oficial(a) de Registro Civil e Senhor(a) Escrivã(o) de Paz, encaminho a Vossa Senhoria fotocópia do Ofício n. 0018426-73.2010.8.24.0064-009 (fl. 42), subscrito pelo Exmo Senhor Marcelo Pons Meirelles, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de São José - SC, bem como do despacho (fl. 44) exarado nos autos acima referidos, a fim de que realize as necessárias buscas no sentido de apurar se o óbito de CHAULIN FIGUEIREDO JOAQUIM, nascido em 9/2/1981, filho de José Antônio Joaquim e de Maria Figueiredo de Matos, foi registrado nessa serventia.

Foro Judicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito e Juiz(a) Substituto(a) e Juiz(a) Diretor(a) do Foro, encainho cientificação sobre a remessa de relatórios, pareceres e demais documentos sobre inspeções.

Foro Judicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito e Juiz(a) Substituto(a) com competência na área criminal e nas Turmas Recursais, encaminho a Vossa Excelência fotocópia digitalizada do Telegrama JCD3S 6643/2013 (fls. 1-11), encaminhado pelo Exmo. Senhor Jorge Mussi, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, o qual informa a decisão proferida na Reclamação n. 4.526 - DF (2010/0135673-7), em que figuram como Reclamante Hugo Barbosa da Silva Filho e Reclamado Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Brasília - DF, bem como do parecer (fls. 12-13) e da decisão (fl. 14) exarados nos autos acima referidos, para conhecimento.

Foro Judicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito e Juiz(a) Substituto(a) com competência na área da Infância e Juventude, Senhor(a) Chefe de Cartório, Senhor(a) Psicólogo(a), Assistente Social e Oficial da Infância, encaminho a Vossa Excelência/Senhoria fotocópias do parecer (fls. 2-4) e da decisão (fl. 5) exarados nos autos acima referidos, para ciência e divulgação da "Enciclopédia sobre o Desenvolvimento na Primeira Infância".

Foro Judicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito e Juiz(a) Substituto(a) com atribuição na área da Infância e Juventude, Senhor(a) Chefe de Cartório, Senhor(a) Psicológo(a), Assistente Social e Oficial(a) da Infância, encaminho a Vossa Excelência/Senhoria fotocópia integral com orientações acerca dos depósitos destinados ao Fundo para Infância e Adolescência do Estado de Santa Catarina (FIA) - autos n. 0013590-93.2013.8.24.0600

Foro Judicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito e Juiz(a) Substituto(a), Senhor(a) Chefe de Cartório, encaminho a Vossa Excelência/Senhoria fotocópias do parecer (fl. 11) e da decisão (fl. 14) exarados nos autos acima referidos, bem como da Resolução TJ n. 25/2013 (fl. 3) e da Resolução GP n. 58/2013 (fls. 12-13), para conhecimento.

Foro Judicial
Senhor(a) Chefe de Cartório, encaminho a Vossa Senhoria fotocópias do parecer (fls. 2-3) e da decisão (fl. 4) exarados nos autos acima referidos, a fim de determinar que se abstenha de encerrar as pendências e prazos em aberto antes da efetiva juntada dos documentos correspondentes nos autos, em observação ao disposto no art. 202 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

Foro Judicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito e Juiz(a) Substituto(a) com competência bancária e nas Turmas Recursais, encaminho a Vossa Excelência fotocópia digitalizada do Telegrama MCD2S 110/2014 (fls. 3-8), encaminhado pelo Exmo. Senhor Luis Felipe Salomão, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, o qual informa a decisão proferida no REsp 1.391.198/RS (2013/0199129-0), em que figuram como Recorrente Banco do Brasil S/A e Recorrido Laíde José Rossato - Espólio representado por Cleonice Inês Rossato Cembranel e outros, bem como do parecer (fls. 9-10) e da decisão (fl. 11) exarados nos autos acima referidos, para conhecimento.

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito e Juiz(a) Substituto(a) com competência na área de Execução Penal, encaminho a Vossa Excelência fotocópia integral dos autos n. 0010141-93.2014.8.24.0600, contendo solicitação do Departamento de Administração Prisional (DEAP) no que tange aos pedidos de saída temporária, para ciência e providências que porventura entender necessárias.

Foro Judicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito e Juiz(a) Substituto(a), Senhor(a) Chefe de Cartório, encaminho a Vossa Excelência/Senhoria fotocópias dos documentos de fls. 2 e 4, bem como do parecer (fls. 12-13) e da decisão (fl. 14) exarados nos autos acima referidos, para conhecimento.

Foro Judicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito e Juiz(a) Substituto(a), Senhor(a) Servidor(a), encaminho a Vossa Excelência/Senhoria fotocópias do despacho (fls. 48/49) do Conselho Nacional de Justiça, do parecer (fls. 50/51) e da decisão (fl. 52) exarados nos autos acima referidos, a fim de reiterar a comunicação acerca da migração do sistema do Conselho Nacional de Justiça e-CNJ para o PJ-e, que exigirá a utilização do certificado digital.

Foro Judicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito e Juiz(a) Substituto(a) com atuação na área criminal, Senhor(a) Chefe de Cartório, encaminho a Vossa Excelência/Senhoria fotocópias do parecer (fls. 2-4) e da decisão (fl. 5) exarados nos autos n. 0013354-44.2013.8.24.0600, para conhecimento.

Foro Judicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito e Substituto(a) com competência na área da Infância e Juventude, Senhor(a) Chefe de Cartório com competência na área da Infância e Juventude, Senhor(a) Oficial da Infância e Juventude, Senhor(a) Assistente Social, Senhor(a) Psicólogo(a), encaminho a Vossa Excelência/Senhoria fotocópias do parecer (fls. 3-5) e da decisão (fl. 6) exarados nos autos acima referidos, para ciência e observância - quando do pedido de emissão de certidão de antecedentes de adolescentes (para fins de trabalho) - do disposto nos artigos 100, V, 143 e 144 do Estado da Criança e do Adolescente.

Foro Judicial
Senhores Maistrados, Senhores Chefes de Cartório e Senhores Chefes de Secretaria do Foro, cientifico-os do calendário de correições ordinárias gerais de 2014. Havendo necessidade, o cronograma poderá ser alterado.

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Chefe de Cartório, encaminho a Vossa Senhoria fotocópias do parecer (fls. 14-15) e da decisão (fl. 36) exarados nos autos n. 0013100-71.2013.8.24.0600, bem como dos documentos de fls. 16-34 e 1-9, que trata da Alteração na relação das Autarquias e Fundações Públicas Federais representadas pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), para ciência.

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito, Juiz(a) Substituto(a) e Diretor(a) do Foro, Senhor(a) Notário(a), Registrador(a) e Escrivã(o) de Paz, encaminho a Vossa Excelência/Senhoria fotocópia do Aviso n. 2/2014, para conhecimento e providências necessárias.

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Registrador(a) de Imóveis, comunico a Indisponibilidade de bens - autos n. 0011689-61.2011.8.24.0600.

Foro Judicial
Senhor(a) Juiz de Direito e Juiz(a) Substituto(a) com competência em matéria cível, encaminho cientificação de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça na Reclamação n. 13502/SC - autos n. 0013479-12.2013.8.24.0600.

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito e Juiz(a) Substituto(a), Senhor(a) Chefe de Cartório, encaminho orientação quanto ao endereçamento de Cartas Precatórias para São Paulo Capital - autos n. 0012868-59.2013.8.24.0600.

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Registrador(a) de Imóveis, comunicação de indisponibilidade de bens - autos n. 0013595-18.2013.8.24.0600.

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Registrador(a) de Imóveis, comunicação de indisponibilidade de bens - autos n. 0013610-84.2013.8.24.0600.

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Registrador(a) de Imóveis, encaminho a Vossa Senhoria cópia digitalizada do Ofício n. 5603399 (fls. 1-5), subscrito pelo Exmo. Senhor Marcelo Roberto de Oliveira, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da 1ª Vara Federal de Rio do Sul, bem como da decisão (fl. 6) exarada nos autos acima referidos, para anotação da indisponibilidade de bens da(s) pessoa(s) ali mencionada(s).

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Registrador(a) de Imóveis, encaminho a Vossa Senhoria cópia digitalizada do Ofício n. 015040043058-000-005 (fls. 1-3), subscrito pelo Exmo. Senhor Márcio Schiefler Fontes, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Canoinhas/SC, bem como da decisão (fl. 4) exarada nos autos acima referidos, para anotação da indisponibilidade de bens da(s) pessoa(s) ali mencionada(s).

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Registrador(a) de Imóveis, encaminho a Vossa Senhoria cópia digitalizada do Ofício n. 015990039476-000-003 (fls. 1-3), subscrito pelo Exmo. Senhor Márcio Schiefler Fontes, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Canoinhas, bem como da decisão (fl. 4) exarada nos autos acima referidos, para anotação da indisponibilidade de bens da(s) pessoa(s) ali mencionada(s).

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Registrador(a) de Imóveis, encaminho a Vossa Senhoria cópia digitalizada do Ofício n. 1958/2013 (fl. 1), subscrito pelo Exma. Senhora Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala, Juíza de Direito da comarca de Umbaúba/SE, bem como da decisão (fl. 2) exarada nos autos acima referidos, para anotação da indisponibilidade de bens da(s) pessoa(s) ali mencionada(s).

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Registrador(a) de Imóveis, encaminho a Vossa Senhoria cópia digitalizada do correio eletrônico referente aos autos n. 0062000-44.1998.5.04.0010 (fls. 1-3), subscrito pela Senhora Giovana Inácio Guimarães, Diretora de Secretaria Substituta da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, bem como da decisão (fl. 4) exarada nos autos acima referidos, para que informe acerca da existência de bens imóveis da(s) pessoa(s) ali mencionada(s).

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Registrador(a) de Imóveis, encaminho a Vossa Senhoria cópia digitalizada do Ofício EDBN n. 0002458-37.2007.8.24.0022-007 (fls. 1-8), subscrito pelo Exmo. Senhor Fabiano Antunes da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Curitibanos, bem como da decisão (fl. 9) exarada nos autos acima referidos, para anotação da indisponibilidade de bens da(s) pessoa(s) ali mencionada(s).

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Registrador(a) de Imóveis, encaminho a Vossa Senhoria cópia digitalizada do Ofício n. 011/2014-SEC (fls. 2-10), subscrito pelo Exmo. Sr. Desembargador Luiz Eduardo de Sousa, Corregedor-Geral da Justiça em substituição do Estado de Goiás, bem como da decisão (fl. 11) exarada nos autos acima referidos, para anotação da indisponibilidade de bens da(s) pessoa(s) ali mencionada(s).

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Registrador(a) de Imóveis, encaminho a Vossa Senhoria cópia digitalizada do Ofício n. 033130245740-000-002 (fl. 2-40), subscrito pelo Exmo. Sr. Carlos Roberto da Silva, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí, bem como da decisão (fl. 41) exarada nos autos acima referidos, para anotação da indisponibilidade de bens da(s) pessoa(s) ali mencionada(s).

Foro Judicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito e Juiz(a) Substituto(a) com competência na área cível, encaminho a Vossa Excelência fotocópias do parecer (fl. 7) e da decisão (fl. 8) exarados nos autos acima referidos, bem como da decisão (fls. 3-7) proferida no Recurso Especial n. 1.339.436/SP (2012/172838-0) pelo STJ, para conhecimento.

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito e Juiz(a) Substituto(a), encaminho a Vossa Excelência fotocópia do parecer (fls. 232-236) e da decisão (fl. 244) exarados nos autos n. 0010002-44.2014.8.24.0600, bem como da lista de fls. 237-243, para que, respeitada sua autonomia jurisdicional, analise as medidas cabíveis a permitir a retirada dos veículos dos pátios administrados e controlados pelo Detran-SC, devendo informar a esta Corregedoria-Geral da Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca das providências adotadas.

Foro Judicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito e Substituto(a) e Diretor do Foro com competência nas áreas criminal, execução penal e família, Senhor(a) Chefe de Cartório, encaminho a Vossa Excelência fotocópias do parecer (fls. 4-7) e da decisão (fls. 8) exarados nos autos acima referidos, a fim de recomendar a observância da Resolução n. 108 do Conselho Nacional de Justiça, no tocante ao cumprimento de alvará de soltura em outros Estados da Federação.

Foro Judicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito e Substituto(a), encaminho a Vossa Excelência fotocópia do parecer (fls. 30-31) e da decisão fl. 32, para ciência.

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito, Juiz(a) Substituto(a) e Diretor(a) do Foro, Senhor(a) Notário(a), Registrador(a) e Escrivã(o) de Paz, encaminho a Vossa Excelência/Senhoria fotocópia do Aviso n. 6/2014, para conhecimento e providências necessárias.

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito, Juiz(a) Substituto(a) e Diretor(a) do Foro, Senhor(a) Notário(a), Registrador(a) e Escrivã(o) de Paz, encaminho a Vossa Excelência/Senhoria fotocópia do Aviso n. 8/2014, para conhecimento e providências necessárias.

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Registrador(a) de Imóveis, encaminho a Vossa Senhoria cópia digitalizada do Ofício n. 033/2013/LE/UCNOVOS (fls. 1-4), subscrito pelo Liquidante Extrajudicial Wellington dos Santos Teixeira, bem como da decisão (fl. 5) exarada nos autos acima referidos, para que verifique a existência de bens de propriedade da liquidanda.

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Registrador(a) de Imóveis, encaminho a Vossa Senhoria cópia digitalizada do Ofício n. 0908264-15.2013.8.24.0023-008 (fls. 1-9), subscrito pelo Exmo. Sr. Hélio do Valle Pereira, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, bem como da decisão (fl. 10) exarada nos autos acima referidos, para que proceda à anotação de indisponibilidade de bens da pessoas ali mencionada.

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito e Juiz(a) Substituto(a) com competência no Tribunal do Júri, Senhor(a) Chefe de Cartório com competência no Tribunal do Júri, encaminho a Vossa Excelência/Senhoria fotocópias do parecer (fls. 170-174) e da decisão (fl. 175-176), que trata da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) - Meta 4 - Semana Nacional do Tribunal do Júri e outras providências, para conhecimento e providências.

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito e Juiz(a) Substituto(a) com competência na área de violência doméstica, Senhor(a) Chefe de Cartório com competência na área de violência doméstica, encaminho a Vossa Excelência/Senhoria fotocópias do parecer (fls. 14-16) e da decisão (fl. 17), que trata da necessidade de aperfeiçoamento dos métodos de cobrança para a devolução de autos pelas Delegacias de Polícia, para ciência e providências.

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito, Juiz(a) Substituto(a) e Diretor(a) do Foro, Senhor(a) Notário(a), Registrador(a) e Escrivã(o) de Paz. encaminho a Vossa Excelência/Senhoria fotocópia do Aviso n. 10/2014, para conhecimento e providências necessárias.

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito, Juiz(a) Substituto(a) e Diretor(a) do Foro, Senhor(a) Notário(a), Registrador(a) e Escrivã(o) de Paz. encaminho a Vossa Excelência/Senhoria fotocópia do Aviso n. 11/2014, para conhecimento e providências necessárias.

Foro Judicial
Pedido de providências para regularização do cargo de Oficiais da Infância e Juventude - Lei Complementar Estadual n. 501/2010 - Revisão dos modelos de certidões dos Oficiais de Justiça no Sistema de Automação do Judiciário.

Foro Judicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito e Juiz(a) Substituto(a) com competência na área da infância e juventude, Senhor(a) Chefe de Cartório com competência na área da infância e juventude, Senhor(a) Assistente Social, Senhor(a) Oficial(a) da Infância e Juventude, encaminho a Vossa Excelência/Senhoria fotocópia da decisão de fls. 829-830, a fim de alertá-los da obrigatoriedade do cumprimento do Provimento nº 32 do Conselho Nacional de Justiça agora para o 1º Semestre/2014, ou seja, da necessidade da realização das audiências concentradas com os infantes acolhidos e do preenchimento do questionário eletrônico no CNCA até o dia 30/06/2014.

Foro Judicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito e Juiz(a) Substituto(a), encaminho a Vossa Excelência fotocópias do parecer (fls. 153-157) e decisão (fl. 158) exarados nos autos n. 0010276-08.2014.8.24.0600, para que no prazo de 10 (dez) dias encaminhem a este e. Órgão correicional os números das ações judiciais que versarem sobre a Resolução n. 11/2008 "LAR LEGAL" do Conselho da Magistratura ou, ainda, sobre a Lei n. 11.977/09.

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito e Juiz(a) Substituto(a) com competência na área de Execução Criminal, encaminho a Vossa Excelência fotocópia do parecer (fls. 30-32) e da decisão (fl. 33), bem como dos documentos de fls. 4-14 e 25-29, a fim de cientificá-lo(a) de seus termos e, por conseguinte, solicitar que verifique nas inspeções que realizar nos estabelecimentos de cumprimento de prisão, definitiva ou provisória, se parentes de presos estão sendo submetidos a situações de violação de direitos humanos nos procedimentos de visita, atentando, quando for o caso, para a erradicação de revistas que violem o princípio da dignidade da pessoa humana.

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito, Juiz(a) Substituto(a) e Diretor(a) do Foro, Senhor(a) Notário(a), Registrador(a) e Escrivã(o) de Paz, encaminho a Vossa Excelência/Senhoria fotocópia do Aviso n. 12/2014, autos n. 0010051-85.2014.8.24.0600, para conhecimento e providências necessárias.

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito, Juiz(a) Substituto(a) e Diretor(a) do Foro, Senhor(a) Notário(a), Registrador(a) e Escrivã(o) de Paz, encaminho a Vossa Excelência/Senhoria fotocópia do Aviso n. 13/2014, autos n. 0013800-47.2013.8.24.0600, para conhecimento e providências necessárias.

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Registrador(a) de Imóveis, encaminho a Vossa Senhoria cópia digitalizada do Ofício n. 5870823 (fls. 113-120) subscrito pela Excelentíssima Senhora Gyselle Maria Segala da Cruz, Juíza Federal de Tubarão -SC, bem como o despacho (fl. 121) exarado nos autos n. 0013817-20.2012.8.24.0600, para que proceda à averbação do cancelamento da indisponibilidade de bens da(s) pessoas(s) ali referida(s).

Foro Judicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito, Senhor(a) Serventuário(a), encaminho a Vossa Excelência fotocópias do parecer (fls. 157-166) e da decisão (fl. 167) exarados nos autos Autos n. 0013260-33.2012.8.24.0600, para ciência.

Foro Judicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito com competência criminal, Senhor(a) Juiz(a) de Direito Diretor do Foro, Senhor(a) Chefe de Cartório com competência criminal, Senhor(a) Chefe de Secretaria, encaminho a Vossa Excelência/Senhoria fotocópias do parecer (fls. 14-16), da decisão (fl. 17) e da Resolução n. 02/2012 do CNPCP (fl. 12-13), para ciência e providências necessárias.

Foro Judicial
Senhores(a) Magistrados(a) Corregedores(a) dos Estabelecimentos Prisionais e seus respectivos Chefes de Cartório e Assessores(a), encaminho a Vossa Excelência/Senhoria fotocópias do parecer (fls. 4-7) e da decisão de fl. 8 para que tomem cautela quando do preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais do Conselho Nacional de Justiça, no que se refere à correta alimentação dos dados relativos ao quantitativo dos presos provisórios.

Foro Judicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito e Chefe de Cartório com atribuição na área da infância e juventude, Senhor(a) Assistente Social, Senhor(a) Psicóloga, Senhor(a) Oficial da Infância e Juventude, encaminho a Vossa Excelência/Senhoria fotocópias do parecer (fls. 37-39) e da decisão (fl. 42) em complementação ao ofício-circular n. 07/2014, para ciência.

Foro Extrajudicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito, Juiz(a) Substituto(a) e Diretor(a) do Foro, Senhor(a) Notário(a), Registrador(a) e Escrivã(o) de Paz, encaminho a Vossa Excelência/Senhoria fotocópia do aviso n. 14/2014, para conhecimento e providências necessárias.

Foro Judicial
Senhor(a) Juiz(a) de Direito e Substituto(a) e Senhor(a) Chefe de Cartório com atribuição no âmbito da Vara Criminal e/ou Execução Penal, encaminho solicitação de informações - autos n. 0010983-73.2014.8.24.0600.