Provimentos 2017 - Corregedoria-Geral da Justiça - Poder Judiciário de Santa Catarina

Foro Judicial
Altera dispositivos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

Foro Extrajudicial
Altera o caput e acrescenta o parágrafo 3.º ao art. 646 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça

Foro Extrajudicial
Acrescenta o parágrafo único ao art. 486, e altera o art. 482, 487 e 830 e revoga o art. 831 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça

Foro Judicial
Altera o caput do artigo 592 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

Foro Extrajudicial
I - Acrescenta o parágrafo único nos artigos 118 e 439 e o inciso VII ao artigo 434; II - altera os artigos 12, §§ 1º e 4º, 76, § 1º, 82, § 1º, 85 caput e parágrafo único, 86, I, 94-A, parágrafo único, 107, § 7º, 434, inciso VI e §§ 2º e 4º, 439, caput, 441 caput, 442 caput e § 3º e 444 caput; III - reordena o parágrafo único dos artigos 87 e 95, que passará a ser § 1º, bem como inclui o § 2º a esses artigos; IV - revoga os artigos 434, § 3º e 435 caput e §§ 1º e 2º do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

Foro Extrajudicial
I - Altera o caput do art. 111; II - acrescenta o parágrafo único ao art. 109, os parágrafos 4º, 5º e 6º ao art. 111 e os parágrafos 2º e 3º ao art. 113; III - reordena numericamente o parágrafo único do art. 113; IV - revoga os parágrafos 2º e 3º do art. 111 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

Foro Extrajudicial
altera o parágrafo único do art. 500 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça

Foro Extrajudicial
Altera o artigo 876 do Código de Normas da CorregedoriaGeral da Justiça de Santa Catarina.

Foro Extrajudicial
Altera o artigo 461, inciso VI, do Código de Normas desta Corregedoria-Geral do Estado de Santa Catarina.

Foro Judicial
Altera o artigo 386, caput, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.