Portfólio de Projetos Encerrados - Ano 2016

Automatizar o fluxo eletrônico de processos judiciais de 1º grau

Processo Administrativo n. 0000417-94.2016.8.24.0600

Justificativa
Atualmente, à exceção das DTR Fiscal - Seções I e 11,o SAJPG5 não dispõe de Fluxos de Trabalho Automatizados para a Tramitação dos Processos Judiciais Eletrônicos.

Objetivo geral do projeto
Disponibilizar, às Comarcas de Primeiro Grau, novos fluxos de trabalho automatizados no Sistema SAJPG5, para gerenciamento mais eficiente das atividades de gabinete e de Cartório, aumentando a produtividade nas Unidades Judiciais do Estado e reduzindo o tempo de tramitação do processo judicial eletrônico.

Escopo preliminar do projeto
Configurar novos fluxos de trabalho com novas filas de processos e documentos que possibilitem aos magistrados e servidores de 10 Grau o impulso processual de forma inteligente e automática, por meio da adoção de atividades que expeçam em bloco, modelos padronizados de despachos, decisões, sentenças e atos ordinatórios, com atos automáticos dos demais expedientes de comunicação vinculados.

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Regularizar o cadastro controlado

Processo Administrativo n. 0000418-79.2016.8.24.0600

Justificativa
A forma como o cadastro de partes do sistema SAJ é realizado está fazendo com que se repliquem os dados inúmeras vezes, dificultando aferições estatísticas confiáveis. Isso prejudica os estudos estatísticos desenvolvidos a partir de tais análises, assim como gera entraves aos advogados e servidores na identificação de autor envolvido em fatos processuais, como por exemplo, conexão e litispendência. Alguns casos mais emblemáticos são notáveis. Temos 179291 cadastros com o nome Estado de Santa Catarina e assemelhados. Desta forma, é preciso que se estabeleça um plano de ação para a contenção de novos cadastros com erro e um plano de correção para que se promova a adequação e unificação de todas as partes com as mesmas informações cadastrais.

Objetivo geral do projeto
Regularizar o registro de partes no cadastro controlado do sistema, unificando as que contiverem as mesmas informações cadastrais. Discutir sobre a inclusão de funcionalidade· no Portal que impeça o cadastro de outra pessoa que possua o mesmo cpf ou cnpj, por exemplo.

Escopo preliminar do projeto
Realizar os ajustes no cadastro de partes repetidos, e alterar o sistema para a criação de mecanismos de controle que impeçam que novos cadastros com os mesmos dados sejam promovidos.

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Aprimorar o Assistente Virtual

Processo Administrativo n. 0000416-12.2016.08.24.0600

Justificativa
Necessidade de automatização de procedimentos repetitivos para as DTRs. Atualmente a DTR -Execução Fiscal conta com aproximadamente 100.000 processos aguardando pesquisa de endereços. O Sistema Auxiliar de Pesquisa de Endereço automatizará o procedimento atuando em parceria com as atividades de fila do SAJ5/PG. O seu aprimoramento será pelo uso de troca de informações por meio de protocolo webservice, que imprimirá celeridade ao procedimento.

Objetivo geral do projeto
Disponibilizar, primeiramente, uma solução mais rápida e com maior confiabilidade nos procedimentos repetitivos e que geram muita demanda humana. O ganho de velocidade e, principalmente, de confiança do sistema, representam uma busca constante para atender as demandas do 10 Grau de jurisdição.

Escopo preliminar do projeto
Definir a demanda pretendida, analisar o procedimento manual e através da automação, gerar o mesmo procedimento de forma inteligente, dinâmica e automática por meio da adoção de atividades que realizem a atividade em bloco. A posteriori, com as informações adquiridas, será feito o protocolamento de uma petição indicando o fato para que seja juntada ao SAJ5/PG no feito em questão.

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Implementar o prontuário judicial da Corregedoria-Geral da Justiça

Processo Administrativo n. 0000410-05.2016.8.24.0600

Justificativa
Atualmente a CGJ não dispõe de informações concentradas acerca da atividade correicional, com o histórico de todas as correições, orientações e eventuais intervenções administrativas solicitadas/realizadas. A concentração de dados auxiliará a definição do foco de atuação pelas equipes correicionais e o conhecimento do histórico de cada unidade por todos os núcleos.

Objetivo geral do projeto
Implementar ferramenta de informática que reúna todas as informações relacionadas às intervenções realizadas pela corregedoria em cada unidade judiciária.

Escopo preliminar do projeto
Sistema de consulta de informações com alimentação automática relacionadas às intervenções realizadas pela corregedoria junto à unidade judicial (correições, orientações, apoio etc).

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Revisar o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça

Processo Administrativo n. 0000290-59.2016.8.24.0600

Justificativa
O novo Código de Processo Civil promoveu inovações profundas no procedimentos de cartório e gabinete. Estas mudanças precisam ser analisadas em conjunto com o CNCGJ, a fim de verificar a necessidade de alteração do referido código para se ajustar à nova forma atribuída pelo CPC.  Igualmente se destaca a necessidade de se avaliar a inclusão de regras relacionadas aos procedimentos criados a partir da implementação do processo eletrônico, considerando todas as inovações promovidas pela adoção das soluções de tecnologia alinhadas com a automação de fluxos e procedimentos internos. É importante se destacar a possibilidade de alteração de outros assuntos, desde que necessário, a fim de melhor orientar a atividade do primeiro grau.

Objetivo geral do projeto
Promover a atualização do Código de Normas, à luz do Novo Código de Processo Civil, e das inovações promovidas pelo Processo Eletrônico.

Escopo preliminar do projeto
Promover a atualização do CNCGJ, a fim de auxiliar a justiça de primeiro grau nas atividades de cartório e gabinete, com orientações sobre procedimentos e ferramentas aptas a aprimorar a qualidade e imprimir celeridade ao trabalho.

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Programa de digitalização de processos

Processo Administrativo n. 0000602-35.2016.8.24.0600

Justificativa
Com a implantação do processo eletrônico no primeiro grau de jurisdição do Poder Judiciário catarinense, a partir de 2013 foram adotadas algumas estratégias para a virtualização dos autos dos processos judiciais, a saber:

1. Implantação de um núcleo de digitalização no fórum de São José;
2. Execução de trabalho em regime de mutirão nos finais de semana sob a coordenação da Assessoria de Modernização Judiciária;
3. Digitalização executada nas dependências das unidades judiciais por iniciativa do juiz da vara com apoio da Assessoria de Modernização Judiciária.

Com a recente reestruturação administrativa do Tribunal de Justiça, motivada pela modernização da gestão e, concomitantemente, pela imperiosa necessidade de contingenciamento orçamentário, transferiu-se para o Núcleo II da Corregedoria parte das atribuições da Assessoria de Modernização, órgão vinculado a diretoria geral administrativa, que dizem respeito a digitalização de processos físicos. O acervo de processos físicos atualmente está na casa de um milhão e cem mil autos.

Cabe ao presente projeto reformular os métodos até então empregados para esta atividade, de modo a assegurar:

a) Menor tempo possível de paralisação dos autos para digitalização, evitando-se prejuízo as partes que desejam a prontidão na prestação jurisdicional.

b) Equalização de solução com menor custo possível, refletindo a realidade orçamentária decorrente da atual crise econômica brasileira;

c) Assegurar qualidade nos autos digitalizados;

d) Uso de recursos de educação a distância para capacitar os servidores no tocante ao processo de digitalização;

e) Solução para o maior entrave do fluxo de digitalização que consiste na categorização dos processos;

f) Uniformização do processo de digitalização;

g) Planejamento de logística para disponibilização de equipamentos (scanners) sob demanda;

h) Automação da integração com a aplicação SAJ/AT (importador de peças digitalizadas do SAJ).

Objetivo geral do projeto
Executar o plano estadual de virtualização de processos no âmbito da justiça de primeiro grau, com emprego da força de trabalho existente nas unidades judiciais. Expectativa de conclusão dos trabalhos de digitalização em 48 meses.

Escopo preliminar do projeto
O presente projeto tem abrangência estadual e objetiva a completa virtualização de processos na justiça de primeiro grau. Não compete a esse processo a virtualização de processos do Tribunal de Justiça.

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Criar equipe de apoio às unidades judiciais de 1º grau

Processo Administrativo n. 0000415-27.2016.8.24.0600

Justificativa
Em que pesem os esforços desempenhados por esta Corregedoria nas iniciativas de orientação e apoio ao 1º Grau, é necessário que se estabeleçam planos de atendimento às unidades com situação crítica, detectadas por ocasião das correições, com a prestação de serviços de consultoria e acompanhamento das unidades jurisdicionais, mediante a implantação de boas práticas administrativas e de medidas voltadas à organização cartorária, racionalização e uniformização de procedimentos e métodos de trabalho.

Objetivo geral do projeto
Implementar serviço de atendimento às unidades judiciárias de 1º grau em situação crítica, conforme diagnóstico realizado em razão de correição presencial ou remota, com o estímulo à adoção de boas práticas administrativas e à racionalização e uniformização de procedimentos e métodos de trabalho.

Escopo preliminar do projeto
Implementar serviço de apoio às unidades de 1º grau, focado no saneamento das rotinas de trabalho e organização cartorária, mediante a adoção de procedimentos operacionais uniformizados e automatizados que auxiliarão o controle das atividades e imprimirão celeridade na tramitação processual.

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Estratégias de comunicação para o processo eletrônico

Processo administrativo n. 0000866-52.2016.8.24.0600

Justificativa
Necessidade de publicidade e efetivo conhecimento pelo usuário interno, das informações oficiais quanto ao processo eletrônico. Readequação de comunicação existente por notícia no portal do TJSC mas principalmente na reestruturação do portal do processo eletrônico (http://www.tjsc.jus.br/web/processo-eletronico-saj).

Objetivo geral do projeto
Interesse institucional na publicidade das informações oficiais quanto ao processo eletrônico, quer seja em sistema de automação do judiciário ou ainda através de orientações e normas para orientar, apoiar e fiscalizar a atividade judicial e extrajudicial na busca permanente do aprimoramento e da efetividade da prestação jurisdicional.
A consequente resposta, inicialmente do público interno, será a diminuição da demanda de procedimentos para dirimir dúvidas quanto ao SAJ (Sistema de Automação do Judiciário), seu modus operandi e as normatizações que o regem.

Escopo preliminar do projeto
A informação é fator primordial par ao dia-a-dia do usuário do SAJ5. Através dela poderá se chegar a uma efetividade maior no cumprimento de processos e procedimentos judiciais. Reunir em um só lugar as informações relativas ao processo eletrônico, seu trâmite e sua operacionalidade propicia uma amplitude maior, mais significativa e dinâmica da efetivação de seu uso. A divulgação adequada e a criação de rotinas e forma de comunicação padronizada das novas implementações ao sistema auxiliam na absorção adequada dessas informações.

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