Programa Coalizão para Enfrentamento de Acervos

O Programa Coalizão para Enfrentamento de Acervos tem como objetivo organizar força de trabalho composta por magistrados que, de forma livre e consciente, optarem por cooperar com outras unidades judiciárias para o enfrentamento de acervos processuais no primeiro e no segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. 

Inscrição

O formulário de inscrição deverá ser encaminhado por meio da Central de Atendimento Eletrônico, mediante acesso com e-mail institucional. O remetente deverá selecionar no assunto principal a opção Programa Coalizão. 

Inscrições para atuação em Segundo Grau de Jurisdição deverão ser enviadas ao Núcleo Jurídico da Presidência no seguinte endereço de e-mail: presidencia.jurid@tjsc.jus.br.

Legislação

Mais informações 

Central de Atendimento Eletrônico