Programa de CGJ APOIA - Corregedoria-Geral da Justiça - Poder Judiciário de Santa Catarina
CGJ-APOIA
O que é
Instituído o Programa CGJ-APOIA, com o objetivo de viabilizar o julgamento dos processos de conhecimento conclusos para sentença no acervo da justiça de primeiro grau distribuídos há mais de 5 (cinco) anos e a implantação de boas práticas administrativas e de medidas voltadas à organização, racionalização e uniformização dos procedimentos e métodos de trabalho das unidades de primeiro grau.
O Programa CGJ-APOIA, instituído com o objetivo de viabilizar o julgamento dos feitos que integram o acervo excedente de processos acumulados da justiça de primeiro grau e de implantar boas práticas administrativas e medidas voltadas à organização, racionalização e uniformização dos procedimentos e métodos de trabalho das unidades de primeiro grau, foi reestruturado nos termos da Resolução Conjunta n. 17/2018.
O Programa está vinculado ao Núcleo III - Foro Judicial, que dentre as suas atribuições está a de orientar, in loco, nas correições, e a distância, as unidades judiciais de primeiro grau sobre a aplicação das normas e dos procedimentos relativos aos serviços judiciais executados.
Legislação
- Resolução Conjunta n. 5/2016 (alterada/compilada RC n. 6/2014).
- Resolução Conjunta n. 17/2018
Mais Informações
Mutirão de Sentença
- Resolução Conjunta n. 01/2013 - GP/CGJ
- Circular n. 07/2013 - CGJ
- Circular n. 13/2013 - CGJ
- Mutirão de Sentenças de 2013 - 1ª Fase Concluída -Tabela A - Juízes Sentenciantes
- Mutirão de Sentenças de 2013 - 1ª Fase Concluída -Tabela B - Juízes Cedentes
- Mutirão de Sentenças de 2013 - 2ª Fase Concluída - Tabela A - Juízes Sentenciantes
- Mutirão de Sentenças de 2013 - 2ª Fase Concluída - Tabela B - Juízes Cedentes
- Mutirão de Sentenças de 2013 - 3ª Fase Concluída - Tabela A - Juízes Sentenciantes
- Mutirão de Sentenças de 2013 - 3ª Fase Concluída - Tabela B - Juízes Cedentes
- Mutirão de Sentenças de 2013 - 4ª Fase Concluída - Tabela A - Juízes Sentenciantes
- Mutirão de Sentenças de 2013 - 4ª Fase Concluída - Tabela B - Juízes Cedentes
- Resolução Conjunta n. 01/2012 - GP/CGJ
- Circular n. 03/2012 - CGJ
- Circular n. 17/2012 - CGJ
- Mutirão de Sentenças de 2012 - 1ª Fase Concluída -Tabela A - Juízes Sentenciantes
- Mutirão de Sentenças de 2012 - 1ª Fase Concluída -Tabela B - Juízes Cedentes
- Mutirão de Sentenças de 2012 - 2ª Fase Concluída - Tabela A - Juízes Sentenciantes
- Mutirão de Sentenças de 2012 - 2ª Fase Concluída - Tabela B - Juízes Cedentes
- Relatório final da primeira fase do PMS 2007
- Ofício Circular n. 0275/2007 - CGJ-TJSC
- Resolução Conjunta n. 02/2007 - GP/CGJ
- Resolução TJ n. 34/2007
- Circular n. 04/2007
- Ofício Circular n. 066/2006
- Ofício Circular n. 096/2006
- Ofício Circular n. 003/2007
- Ofício Circular n. 007/2007
- Ofício Circular n. 018/2007
- Ofício Circular n. 020/2007
- Ofício Circular n. 089/2007
- Orientação CNJ/COR n. 01
- Ofício Circular CNJ/COR n. 05/2006
Mutirão do Júri
Pauta de Julgamento e resultados
Veja os resultados:
| Unidades participantes | 21 |
| Total de Júris Realizados | 520 |
| Total de Júris Adiados/Cancelados | 133 |
| Total de júris redesignados | 14 |
| Juízes envolvidos | 58 |
| Condenações | 324 |
| Absolvições | 121 |
| Desclassificação | 42 |
| Outros (extinção, prescrição, etc.) | 33 |
Unidades:
| Comarca | Vara | Juiz Titular | |
|---|---|---|---|
| 01 | Araranguá | 1ª Vara Criminal | Thania Mara Luz |
| 02 | Barra Velha | 2ª Vara | Gustavo Schlupp Witter |
| 03 | Blumenau | 1ª Vara Criminal | Eduado Passold Reis |
| 04 | Blumenau | 2ª Vara Criminal | Fabiola Duncka Geiser |
| 05 | Braço do Norte | Vara Criminal | Eduardo Bonnassis Burg |
| 06 | Caçador | Vara Criminal | Rafaela Volpato Viaro |
| 07 | Camboriú | Vara Criminal | Naiara Brancher |
| 08 | Capital (Florianópolis) | Tribunal do Júri | Mônani Menine Pereira |
| 09 | Chapecó | 1ª Vara Criminal | Jeferson Osvaldo Vieira |
| 10 | Chapecó | 2ª Vara Criminal | André Milani |
| 11 | Concórdia | Vara Criminal | Ildo Fabris Júnior |
| 12 | Criciúma | 1ª Vara Criminal | Daniel Victor Gonçalves Emendorfer |
| 13 | Gaspar | Vara Criminal | Griselda Rezende de Matos Muniz Capellaro |
| 14 | Herval d' Oeste | Vara Única | Luisa Rinaldi Silvestri |
| 15 | Itajaí | 1ª Vara Criminal | Clarice Ana Lanzarini |
| 16 | Joinville | Tribunal do Júri | Regina Aparecida Soares Ferreira |
| 17 | Lages | 1ª Vara Criminal | Sérgio Luiz Junkes |
| 18 | Navegantes | Vara Criminal | Marta Regina Jahnel |
| 19 | Palhoça | 1ª Vara Criminal | Fúlvio Borges Filho |
| 20 | São Francisco do Sul | Vara Criminal | Luiz Renato Martins de Almeida |
| 21 | Tubarão | 1ª Vara Criminal | Guilherme Mattei Borsoi |
Juízes Cooperadores:
| Juiz cooperador | Comarca de Origem | |
|---|---|---|
| 01 | Márcio Schiefler Fontes (Coordenador Técnico) | Joinville |
| 02 | Alexandre Murilo Schramm | São João Batista |
| 03 | Aline Vasty Ferrandin | Itapoá - Penha |
| 04 | André Luiz Romanelli Tiburcio Alves | Caçador |
| 05 | Anddré Duello Gamal de Diniz Mesquita | Anita Garibaldi |
| 06 | Anuska Felski | Itajaí |
| 07 | Claudio Rego Pantoja | Chapecó |
| 08 | Danilo Silva Bittar | Joinville |
| 09 | Douglas Cristian Fontana | Seara |
| 10 | Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior | Pomerode |
| 11 | Eduardo Veiga Vidal | Canoinhas |
| 12 | Érica Lourenço de Lima Ferreira | Capital |
| 13 | Fernando Vieira Luiz | Capital |
| 14 | Frederico Andrade Siegel | Brusque |
| 15 | Gabriela Garcia Silva Rua | Joinville |
| 16 | Gabriel Marcon Dalponte | Santa Cecília |
| 17 | Guilherme Costa Cesconetto | Criciúma |
| 18 | Guilherme Mazzucco Portela | Imaruí |
| 19 | Jefferson Zanini | Capital |
| 20 | João Carlos Franco | São Francisco do Sul |
| 21 | Lucas Antônio Mafra Fornerolli | São José do Cedro - Campos Novos |
| 22 | Luis Felipe Canever | Palhoça |
| 23 | Luis Paulo Dal Pont Lodetti | Joinville |
| 24 | Luiz Octávio David Cavalli | Balneário Camboriú |
| 25 | Marcelo Volpato de Souza | Capital |
| 26 | Paula Boetke e Silva | Capital |
| 27 | Pedro Rios Carneiro | Videira |
| 28 | Rafael Espíndola Berndt | Navegantes |
| 29 | Rafael Salvan Fernandes | Mafra |
| 30 | Raphael Mendes Barbosa | Rio do Sul |
| 31 | Renato Guilherme Gomes Cunha | Capital |
| 32 | Renato Mastela | Capital |
| 33 | Rodrigo Clímaco José | Itá |
| 34 | Rodrigo Francisco Cozer | Cunha Porã |
| 35 | Ronaldo Denardi | São Joaquim |
| 36 | Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres | Itajaí |
| 37 | Walter Santin Júnior | Itapoá |
Escolha a Comarca para visualizar a pauta de julgamentos :
Veja os resultados:
| Total de Júris Realizados | 74 |
| Total de Júris Adiados/Cancelados | 8 |
| Juízes envolvidos | 23 |
| Condenações | 39 |
| Absolvições | 27 |
| Extinção da Punibilidade (Prescrição e Desclassificação com prescrição) | 1 |
| Desclassificação - prossegue o processo (c/ suspensão ou outra) | 1 |
Escolha a Comarca para visualizar a pauta de julgamentos :
Veja os resultados:
| Total de Júris Realizados | 120 |
| Total de Júris Adiados/Cancelados | 19 |
| Juízes envolvidos | 32 |
| Condenações | 75 |
| Absolvições | 30 |
| Extinção da Punibilidade (Prescrição e Desclassificação com prescrição) | 15 |
| Desclassificação - prossegue o processo (c/ suspensão ou outra) | 1 |
