Informes

Voltar Agenda de Fim de Ano - 2017

- Dia da Justiça (8 de dezembro) e recesso forense - expediente normal

De acordo com a Resolução n. 9 do Conselho da Magistratura, de 14-9-2011, serão normais os expedientes dos serviços notariais e de registro nos dias 28 de outubro (dia do Funcionário Público do Estado de Santa Catarina) e 8 de dezembro (dia da Justiça), e durante o período de recesso forense.

Leia na íntegra:

Decisão no Pedido de Providência n. 0010558-51.2011.8.24.0600
Resolução n. 9/2011 - CM

- Autorização de expediente facultativo nos dias 29 de dezembro e 2 de janeiro

O Conselho da Magistratura decidiu, por unanimidade, a) conhecer do pedido de providências e julgá-lo procedente para facultar a suspensão das atividades notariais e registrais, excepcionalmente, nos dias 29-12-2017 e 2-1-2018, devendo-se observar, em caso de adesão à suspensão, a obrigatoriedade da prestação do serviço de registro civil de pessoas naturais em regime de plantão. 

Leia a resolução na íntegra, clicando aqui.

- Suspensão do expediente nos dias 24 e 31 de dezembro

De acordo com a Resolução n. 32/2004-GP, Fica suspenso o expediente no Tribunal de Justiça, na Justiça de Primeiro Grau e no foro extrajudicial nos dias 24 e 31 de dezembro de cada ano.

Leia a resolução na íntegra, clicando aqui.

- Feriados

25 de dezembro - Natal
1º de janeiro - Confraternização Universal.
Fonte: Resolução n. 01/85-GP