Histórico do Planejamento Estratégico Institucional

No ano de 2000, com a intenção de humanizar a justiça, fazendo uma administração compartilhada e democrática, livrando-se definitivamente do empirismo e aproveitando a experiência exitosa de informatização da organização realizada entre 1996 e 1997, o PJSC iniciou uma nova concepção sobre o modo de gerir a Instituição. Para tanto, utilizou-se da ferramenta do Planejamento Estratégico.

À época, por meio de reuniões realizadas em oito regiões do Estado, contando com a participação de todas as partes interessadas (público interno: servidores, magistrados, sindicatos e associações; e público externo: Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina e Ministério Público), foram definidas as principais orientações estratégicas do PJSC:

Missão:

Humanizar a Justiça, assegurando que todos lhe tenham acesso, garantindo a efetivação dos direitos e da cidadania com eficiência na prestação jurisdicional.

Visão:

Caracterizar-se como um Judiciário mais eficiente, reconhecido e respeitado pela Sociedade.

Políticas:

  • Satisfação dos usuários
  • Modernização e melhoria da infraestrutura
  • Valorização e avaliação contínua dos talentos humanos
  • Otimização tecnológica permanente de sistemas e processos
  • Incentivo aos meios alternativos de solução não adversarial de conflitos

As estratégias:

  • Transparência e participação na Administração do Poder Judiciário
  • Melhoria contínua da imagem do Poder Judiciário
  • Humanização da Justiça
  • Preservação e aprimoramento do bom conceito da Justiça
  • Otimização dos serviços judiciários
  • Aproximação da Justiça ao Cidadão

Ainda no mesmo ano, buscando o desenvolvimento permanente de ações voltadas ao aprimoramento das práticas administrativas, o Tribunal de Justiça aderiu formalmente ao Programa de Qualidade no Serviço Público do Governo Federal, hoje denominado de Gespública, tendo, inclusive participado de três avaliações de gestão, com as seguintes pontuações:

  • 2001 =>   7,08%
  • 2003 => 22,45%
  • 2007 => 44,56%

Dando continuidade a efetividade do Planejamento Estratégico, em meados de 2002, optou-se pela utilização da ferramenta do Planejamento Estratégico Situacional para detalhamento e monitoramento dos principais projetos e atividades em andamento que dariam guarida ao alcance dos objetivos pré-estabelecidos. Paralelamente, o PJSC adotou o conceito de orçamento-programa, que consiste na formulação das peças orçamentárias baseadas em projetos e atividades. Para tanto, utilizando-se somente de recursos internos da organização, foi desenvolvido o SisProject, software que cadastra todos os programas, projetos, operações e ações, resultando na formulação e acompanhamento de todas as peças orçamentárias da instituição.

Uma vez definidas e implementadas suas orientações estratégicas por meio de projetos, chega o momento de a organização criar um mecanismo de avaliação do seu desempenho. Foi definido o Balanced Scorecard (BSC) como ferramenta mais adequada para verificar se a organização, baseada na sua Missão, está ou não atingindo a sua Visão Institucional.

BSC é uma sistemática que auxilia uma organização a traduzir sua estratégia em objetivos operacionais que direcionam o seu comportamento e a sua performance.

No início de 2006, já com a ferramenta definida, foi construído o primeiro Mapa Estratégico do PJSC, com quatro perspectivas e treze objetivos estratégicos, conforme figura a seguir:

 

Inicialmente, o BSC foi pensado e utilizado para controlar o desempenho organizacional por intermédio de indicadores e respectivas metas. Com o passar do tempo, configurou-se também como um amplo sistema de gestão estratégica, tanto que, na sequência, contando a participação dos principais líderes da organização e a colaboração do Coordenador de Planejamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi realizado o 1º Workshop para definição dos indicadores que melhor representassem o Mapa Estratégico Institucional. Foram definidos um total de 30 indicadores, cada qual com a sua matriz de controle (O que mede, Por que Medir, Como medir, Quem mede, Periodicidade, Tendência, Meta e Resultado).

Importante ressaltar que tal Mapa Estratégico e respectivos indicadores tiveram validade até o final de 2009.

No ano de 2008, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu o I Encontro Nacional do Judiciário, cujo objetivo era iniciar a sensibilização dos Presidentes dos órgãos que compõem o Poder Judiciário Nacional, com vistas a implementação da ferramenta do Planejamento Estratégico em todos os tribunais do país.

Nos meses de setembro a dezembro do mesmo ano foram realizados encontros regionais em todo o território brasileiro com o objetivo de ouvir e conhecer a realidade de todos os tribunais. Pela sua experiência na matéria, desde o ano de 2000, um deles foi realizado nas dependências do PJSC.

A Resolução n. 70/2009-CNJ, que instituiu o Planejamento Estratégico Nacional, em seu artigo 2º, determinou que todos os Tribunais do país elaborassem seus Planejamentos Estratégicos, com validade de 2009 a 2014. Aqueles que já possuíam a metodologia consolidada, como era o caso PJSC, deveriam se alinhar ao Planejamento estratégico Nacional até 31 de dezembro de 2009.

Em função disso, em junho de 2009, o CNJ promoveu o 1º Encontro dos Assessores de Gestão Estratégica, orientando os tribunais quanto ao procedimento necessário ao alinhamento do Planejamento Estratégico.

Assim, em outubro de 2009, o PJSC promoveu uma palestra de sensibilização para a sua força de trabalho: "Gerenciando sua Organização como uma Orquestra", com o Professor e Maestro Raul Marinuzzi, dando início às etapas para desenvolver o devido alinhamento estratégico.

 

Na sequência, foram promovidas uma série de reuniões com o corpo diretivo e a força de trabalho, para revisar, atualizar e alinhar todo o Planejamento Estratégico do PJSC ao Planejamento Estratégico do Judiciário Nacional.

No mês de novembro, em função de contrato assinado com o CNJ, um consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) participou de uma série de reuniões e validou o alinhamento estratégico do PJSC.

Em dezembro de 2009, com a edição da Resolução n. 29/2009-TJ, implementou-se as novas orientações estratégicas do PJSC, com validade de 2009 a 2014 e que ficaram definidas conforme o seguinte Mapa Estratégico.

Em meados de 2013, propondo a aplicação de um modelo de gestão descentralizada, o CNJ iniciou os trabalhos com vistas à revisão das orientações estratégicas do Judiciário nacional, definidas pela Resolução 70/2009-CNJ. Foi instituída a Rede de Governança colaborativa por meio da Portaria 138/2013-CNJ, que iniciou os trabalhos para definição das macrodesafios do Judiciário nacional para o período de 2015 a 2020. Tal material foi devidamente analisado e aprovado no VII Encontro nacional do Judiciário.

No transcorrer do ano de 2014, em substituição a Resolução 70/2009-CNJ, foi publicada a Resolução 198/2014-CNJ, que definiu as seguintes orientações a serem seguidas pelos 91 tribunais do país a partir de 2015 (Mapa estratégico do Judiciário nacional 2015-2020).