Diretrizes
Missão

Executar o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário de Santa Catarina, atuando com excelência na coordenação, realização e promoção de ações de educação e responsabilidade socioambiental e gerenciamento da destinação adequada dos resíduos.

Visão

Ser referência em gestão socioambiental no âmbito do judiciário nacional.

Valores
  • Respeito ao meio ambiente;
  • Responsabilidade socioambiental;
  • Responsividade em relação à sociedade;
  • Excelência no controle, gerenciamento e destinação adequada de resíduos;
  • Melhoria e aprimoramento dos serviços prestados;
  • Inovação e sustentabilidade;
  • Educação ambiental;
  • Ética ambiental.
Atribuições

I - coordenar as ações e projetos de responsabilidade socioambiental;
II - promover o uso sustentável dos recursos naturais e dos bens públicos;
III - fomentar o aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público;
IV - propor medidas de prevenção e mitigação dos impactos ambientais resultantes das atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário catarinense;
V - orientar e acompanhar a gestão dos resíduos gerados pelas atividades da instituição, com estímulo à redução, ao reúso, à logística reversa e à reciclagem, com adoção de coleta seletiva, contemplando a destinação solidária dos resíduos recicláveis e a destinação adequada dos efluentes e dos resíduos potencialmente perigosos à saúde e/ou ao meio ambiente, em sintonia com a legislação ambiental e com a Política Nacional de Resíduos Sólidos;
VI - promover a gestão sustentável de documentos e bens apreendidos, por meio do gerenciamento da coleta, destruição e destinação final dos resíduos;
VII - estimular a reflexão para o consumo consciente e fomentar a adoção de critérios de sustentabilidade nas compras e contratações;
VIII - promover a sensibilização e fomentar a capacitação de magistrados e servidores no que se refere à responsabilidade socioambiental;
IX - promover a qualidade de vida no ambiente de trabalho, em atuação conjunta com a Diretoria de Saúde;
X - realizar estudos, pesquisas e levantamentos em sua área de atuação;
XI - executar o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário de Santa Catarina no âmbito de sua competência;
XII - manter atualizados os indicadores mínimos para avaliação do desempenho socioambiental da instituição; e
XIII - elaborar relatório anual com os indicadores e ações de responsabilidade socioambiental do Poder Judiciário catarinense.

Legislação
  • Resolução n. 28/2015-GP: Cria a Comissão de Gestão Socioambiental, define as atriuições da Secretaria de Gestão Socioambiental e determina a elaboração do Plano de Logística Sustentável.
  • Resolução n. 201/2015-CNJ: Determina a criação dos núcleos socioambientais e a elaboração do Plano de Logística Sustentável.
  • Processo Administrativo 420173-2011.6: Adesão do PJSC à Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P.
  • Resolução n. 19/2013-GP: Cria a Secretaria de Gestão Ambiental.
  • Resolução n. 29/2009-TJ: Dispõe sobre o alinhamento estratégico do Poder Judiciário de Santa Catarina ao Planejamento Estratégico Nacional e dá outras providências.
  • Resolução 5/2009-TJ - Dispõe sobre o recolhimento e a destinação de resíduos sólidos gerados pelo Poder Judiciário catarinense.