"Precisamos cuidar de dados pessoais como se fossem dinheiro", diz expert da Finlândia - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O segundo dia do simpósio internacional "Desafios da gestão de dados pessoais no poder público", no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis, começou com especialistas da Finlândia, da Lituânia e de uma universidade da Holanda.

O evento tem o objetivo de esclarecer e mudar procedimentos para enquadramento na nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entra em vigor a partir de agosto de 2020. Em época de Big Data e de inteligência artificial, a especialista em proteção de dados na Finlândia Leena Kuusniemi disse que os dados pessoais são alguns dos bens mais valiosos na atualidade.

Para Leena, todos devem ter cuidado com as tecnologias gratuitas, que ganham dinheiro com propagandas, ao utilizar informações pessoais. "As tecnologias terceirizadas que não foram desenvolvidas com o cuidado da proteção de dados devem ser avaliadas. Precisamos cuidar dos dados pessoais como se fossem dinheiro. Além disso, o processo de tratamento de dados tem muitos intermediários e, por isso, é muito fácil perder o controle nos setores público ou privado", alertou a finlandesa.

Com o tratamento de dados, as empresas classificam um usuário pelas preferências e locais que frequenta. Segundo o pesquisador Cosimo Monda, da Universidade de Maastricht, na Holanda, quando uma pessoa é classificada não importa mais quem ela é, mas sim em que grupo ela foi alocada, por exemplo.

De acordo com Cosimo, os controladores, que são os responsáveis pelos bancos de dados, querem prever o futuro com as informações pessoais. "Hoje, os nossos dados são utilizados para oferecer produtos, serviços e, com isso, eles querem prever as nossas próximas ações. Os controladores pensam e agem com os dados e depois tomam a decisão por nós. E eles não estão interessados em nossos nomes e endereços, o que vale de verdade são os metadados", destacou o pesquisador.

Formadas em Direito, as jovens Raimonda Peciuliene e Ingrida Mitkeviciene são autoridades de proteção de dados na Lituânia. Elas explicaram que o encarregado da proteção de dados não deve ser quem toma as decisões, mas apenas um conselheiro com conhecimento jurídico, de informática, com recursos financeiros necessários e obrigação de confidencialidade. As jovens também afirmaram que os provedores de bens e de serviços estão no topo da lista de reclamações.

Na opinião de Andrea Willemin, encarregada da proteção de dados na União Europeia, os dados sensíveis devem ter uma atenção especial. São as informações que dizem respeito a religião e política, por exemplo, cujo uso pode trazer danos irreversíveis. "Os dados são transformados em conhecimento e informação. Assim, o conceito de ética deve estar sempre presente", ponderou.