13 anos para presidiário que assassinou colega de cela com 37 estocadas em 2 minutos - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A 1ª Câmara Criminal do TJ fixou em 13 anos de reclusão, em regime fechado, pena aplicada a presidiário que assassinou colega de cela em complexo penitenciário da Grande Florianópolis. A reprimenda, inicialmente estabelecida em 14 anos, sofreu pequena reformulação pela confissão espontânea do réu.

Segundo consta nos autos, o crime ocorreu no curto período de dois minutos, entre o aviso da vítima a agentes penitenciários sobre a necessidade de mudança de cela, por problemas com outros presos, e a tomada das chaves pelos funcionários. Neste ínterim, a vítima sofreu 37 golpes de estoque, suficientes para causar sua morte.

O desembargador Carlos Alberto Civinski, relator da matéria, considerou inviável a anulação do julgamento pleiteada pela defesa em apelação, uma vez que todas as provas corroboram a materialidade e autoria do crime.

Perícia técnica nos autos ressaltou que o tamanho da cela foi determinante para a vítima não conseguir se defender. Por outro lado, o testemunho dos agentes prisionais delineou uma situação que provavelmente foi arquitetada, pois rápida, sem luta corporal nem barulho. A decisão foi unânime (Apelação n. 0006328-22.2011.8.24.0064).