17ª Semana da Conciliação é a oportunidade de resolver litígios com rapidez e pelo diálogo - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A 17ª Semana Nacional da Conciliação será realizada de 7 a 11 de novembro de 2022 em todo o Brasil, com o objetivo de estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios. O tema desta edição é “Menos conflitos, mais recomeços”. 

Realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, a campanha envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais e abrange demandas judicializadas em 1º e 2º graus, além de situações pré-processuais. 

De acordo com o desembargador Sílvio Orsatto, vice-coordenador do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), “o objetivo é aproximar o cidadão do Poder Judiciário para que possa resolver o seu conflito de forma mais célere, com o menor custo possível”. 

Os números impressionam: o TJSC na campanha de 2019, antes da pandemia, em apenas cinco dias, registrou 4.028 audiências de conciliação, das quais 2.163 tiveram êxito. Além disso, foi responsável por quase R$ 73 milhões em valores acordados.

A seleção de processos será realizada pelas unidades judiciárias ou por indicação das partes ou procuradores por meio de petição nos processos, e-mail encaminhado à vara judicial ou formulário do Cejusc Virtual. Nos casos em que não exista um processo judicial (pré-processual), os interessados devem solicitar o agendamento de audiência de conciliação em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). Neste ano, o evento será híbrido - as edições de 2020 e 2021 foram 100% digitais. 

A conciliação é uma solução permanente e está disponível todos os dias no Judiciário catarinense. No ano passado, por exemplo, o Programa de Conciliação e Mediação de 2º Grau pautou 1.134 sessões, sendo que em 948 houve comparecimento de ambas as partes, com acordos em 367, alcançando R$ 3.997.473,23 em valores negociados.

Já em 2020, o Programa de Conciliação e Mediação de 2º Grau recebeu 380 processos encaminhados pelos gabinetes dos desembargadores e pautou 331 audiências, atingindo o total de 128 acordos, com negociações que alcançaram R$ 869.377,67.