4ª Câmara Criminal do Judiciário de SC volta a realizar sessões presenciais físicas - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Com a redução no número de contaminados e de mortes pela pandemia da Covid-19, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) voltou na quinta-feira (23) a realizar sessões presenciais físicas. O colegiado definiu, de forma unânime, que a partir da próxima semana todas as sessões de julgamento serão presenciais físicas. Apesar disso, os advogados terão a possibilidade de realizar a sustentação oral por meio de videoconferência, desde que observadas as disposições regimentais.

A 4ª Câmara Criminal é presidida pelo desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli. O colegiado é formado também pelos seguintes desembargadores: Alexandre d'Ivanenko, José Everaldo Silva e Sidney Eloy Dalabrida. O servidor Rodrigo Lazzari Pitz é o secretário dessa câmara.

Na primeira sessão presencial física, foram 15 processos pautados. Um recurso foi retirado da pauta e outro foi adiado, além de três pedidos de vista. O colegiado julgou o restante. Foram oito pedidos de sustentação oral. Nos recursos apreciados estão crimes de tráfico de drogas, furto, estupro, homicídio, receptação e corrupção entre outros.

Além das presenciais, a 4ª Câmara Criminal também realizará sessões totalmente virtuais. Essas sessões são aquelas em que não há presença de advogados e de desembargadores, porque a votação acontece pelo sistema. Em resumo, a ideia é que toda semana haverá uma sessão presencial e uma virtual. Por fim, o colegiado decidiu que, uma semana por mês, a sessão será exclusivamente virtual. Na virtual dessa quinta (23), 136 processos foram julgados.