5ª Turma de Recursos realiza 1ª sessão extraordinária virtual na comarca de Joinville - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A 5ª Turma de Recursos, com sede na comarca de Joinville, realizou recentemente sua primeira sessão extraordinária virtual de julgamento, com matérias que se repetem frequentemente. Ao todo, foram analisados 265 processos que abrangem 15 comarcas da região Norte e Planalto Norte catarinense. O objetivo da inovação é justamente permitir mais eficiência e agilidade ao trâmite processual.

Entre suas atribuições, o colegiado da Turma de Recursos julga conflitos de competência, mandados de segurança, agravos de instrumento, embargos de declaração, recursos inominados, apelações criminais e habeas corpus.

Esta solução inovadora foi bastante elogiada por todo os integrantes do grupo, pois se trata de iniciativa capaz de garantir resposta rápida aos processos e dentro de um curto espaço de tempo. As sessões, atestam os magistrados, ficam mais céleres.

Duas vezes por mês, o colegiado reúne-se para a sessão de julgamento dos recursos. Este grupo é formado por seis integrantes, sendo quatro titulares e dois suplentes. A próxima sessão da 5ª Turma de Recursos está agendada para o dia 10 de abril, no Fórum de Joinville.