Absolvição de réu por falta de prova marca 100ª sessão do júri de Joinville em 2019 - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A absolvição do réu marcou a 100ª sessão do Tribunal do Júri deste ano na comarca de Joinville. Acusado de assassinato registrado em outubro de 2017 no bairro Vila Nova, quando teria desferido diversos golpes de faca contra a vítima, o homem acabou absolvido por falta de provas. O réu dividia moradia com um colega e ambos eram consumidores de droga, daí a suspeita de que o crime pudesse ter relação com o uso ou comércio de entorpecentes. Logo após o júri, presidido pelo juiz Gustavo Henrique Aracheski e que ainda contou com a atuação do promotor César Engel e dos advogados de defesa Adilson Buzzi e Deise Kohler, o réu foi posto em liberdade e saiu pela porta da frente do fórum. 

A realização de 100 julgamentos não passou despercebida pelo titular da Vara do Tribunal do Júri. "É a primeira vez na história da comarca de Joinville que tantos julgamentos foram realizados em um único ano", destacou o juiz Aracheski. O magistrado ressalta que esta marca somente foi possível devido ao empenho de todos os servidores da Vara do Júri, com destaque à coordenação dos trabalhos desenvolvida pela chefe de cartório, Daniele Clemes, além de contar com assessores experientes e dedicados. 

O magistrado explica que, mesmo em número reduzido no cartório - apenas quatro técnicos judiciários -, eles "gabaritaram" no cumprimento dos expedientes processuais para todas as sessões e audiências. "Isso quer dizer que nenhum ato ou julgamento foi adiado por qualquer erro cartorário ou falta de intimação, nem ausência de jurados. Foi incrível mesmo", comentou o magistrado.

Do total previsto, apenas duas sessões não se efetivaram: uma porque o advogado não compareceu e a outra porque o defensor adoeceu na véspera. Embora essas sessões não tenham se realizado pela ausência dos advogados, o juiz fez questão de enaltecer que somente foi possível atingir marca tão expressiva porque muitos advogados de Joinville têm se dedicado com afinco à defensoria dativa. Do contrário, os julgamentos teriam sérios problemas porque a Defensoria Pública de Santa Catarina não designou nenhum quadro para atuação na Vara do Tribunal do Júri em Joinville.

Além disso, neste 100º júri de Joinville em 2019, o juiz também elogiou os promotores de justiça César Augusto Engel e Marcelo Sebastião Netto de Campos, cada qual responsável por cerca de 45 julgamentos ao longo do ano. "Foram a plenário muitos casos rumorosos, alguns de alta complexidade, em torno de 70% envolvendo facções criminosas, e os dois promotores atuantes no júri sempre mantiveram postura firme e corajosa para esses desafios", salientou o juiz.

Para o próximo ano, Aracheski quer incrementar a quantidade de julgamentos para zerar as pendências do passado. "Cerca de 95% dos júris deste ano envolveram réus presos, e acho que até abril há possibilidade para acabar o passivo de presos, depois atacaremos a pauta de réus soltos." Não será pouco, estão designados 21 júris com réus presos (fevereiro/março) mais 66 júris já marcados com réus soltos. Ou seja, o ano de 2020 nem começou e a Vara do Tribunal do Júri já agendou 85 sessões. A intenção do magistrado é finalizar o próximo ano com aproximadamente 120 a 130 júris realizados. Para isso, haverá sessões de julgamento todas as terças, quartas e quintas-feiras ao longo de todo o ano.

Nesta quarta-feira (18/12), em Joinville, o 101º e último julgamento do ano envolve dois irmãos acusados de desferir 37 facadas contra quem os teria denunciado pela prática de tráfico de drogas. A sessão começa às 13 horas.