Acidentes de trabalho representam quase 30% das ações nas Varas da Fazenda em Chapecó - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Juízes lotados nas duas Varas da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, onde hoje tramitam cerca de 12,5 mil ações, reuniram-se nesta semana com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Chapecó, e da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (Caasc) para ouvir sugestões de parcerias a fim de agilizar a tramitação dos processos. Nas ações que ingressam naquelas unidades, uma das partes envolvidas é governo municipal ou estadual, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou fundação de direito público. 

Esta foi a primeira reunião entre as entidades desde que Chapecó recebeu a 2ª Vara da Fazenda Pública, em agosto de 2018. A divisão de competências foi uma ação do Tribunal de Justiça para dar celeridade aos processos. "Nós explanamos sobre novas metodologias de trabalho e reafirmamos o compromisso de agilizar, ainda mais, os processos que envolvem acidentes de trabalho, que representam nossa maior demanda", ressaltou o juiz Marcio Cardoso, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública.  Atualmente, há 3.351 casos de acidentes de trabalho em andamento nas duas unidades jurisdicionais, o que corresponde a 26,7% do número total de processos. E, de acordo com o magistrado, a maioria envolve pessoas que necessitam financeiramente da resolução do problema.

A presidência da OAB Subseção Chapecó, que esteve acompanhada também da respectiva Comissão de Direito Previdenciário, se dispôs a sensibilizar os advogados para que digitalizem os próprios processos, de maneira voluntária, o que aceleraria o trâmite pela facilidade que a internet oferece - atualmente, 70% dos processos em trâmite nas Varas da Fazenda Pública já foram digitalizados. A entidade também se comprometeu em contatar institucionalmente uma cooperativa de médicos do município e o Conselho Regional de Medicina, com a intenção de aumentar o número de profissionais que fazem perícias, principalmente de determinadas especialidades muito requisitadas nas ações.