Na vasta pauta de sessões do Tribunal do Júri em todas as regiões catarinenses da próxima semana, alguns casos se destacam, como o de um policial morto por um grupo de pessoas. A previsão é de ao menos dois dias de júri. Em outra sessão, um casal será julgado pela morte de um bebê. O recém-nascido foi enterrado na cozinha da residência. Em outro júri popular, o réu será levado a julgamento acusado pela morte de um homem que, supostamente, furtou seu celular. Há caso de feminicídio entre os julgados. Além destes, dois réus serão julgados em sessão do Tribunal do Júri por matar um homem e lesionar outra vítima. Todos os envolvidos são de uma mesma família e os crimes o ocorreram em uma noite de natal. Confira abaixo o resumo dos principais processos:
28/10 – Um grupo de oito réus, sendo seis homens e duas mulheres, enfrentará júri popular pela morte de um policial militar em Tangará, em 3 de dezembro de 2022. Os acusados serão julgados pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado pelo motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido e contra policial militar em decorrência de sua função. De acordo com a denúncia, a vítima estava de folga e teria tentado evitar uma briga em uma casa noturna. Em frente ao estabelecimento, o policial foi supostamente cercado pelo grupo. Os acusados teriam dado chutes, socos, pedrada e golpe com garrafa de vidro na cabeça da vítima. Um disparo de arma de fogo contra sua perna esquerda atingiu a veia femural. Dois dos acusados ainda respondem por resistência. ( Ação em segredo de justiça)
29/10 - Na comarca de Joinville acontecerá o julgamento do acusado pela morte de um interno da Penitenciária Industrial de Joinville. O crime aconteceu em 27 de setembro de 2023, por volta das 18h. De acordo com a denúncia apresentada, a vítima auxiliava na entrega das marmitas aos demais. Em determinada refeição, o suposto agressor – outro interno – teria atraído o homem até sua cela e, supostamente, desferido mais de 70 golpes de faca artesanal, chamada de “estoque”. O crime teria sido cometido por dívidas de droga que o acusado contraiu com a vítima. O julgamento será por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e dissimulação. (Autos n. 5042007-56.2023.8.24.0038)
29/10 - Na Capital, um réu será julgado por supostamente ter matado a sua ex-companheira mediante disparos de arma de fogo. Os fatos aconteceram em novembro de 2022, no bairro Tapera, em Florianópolis, e teriam ocorrido por motivo torpe, mediante dissimulação e recurso que impossibilitou a defesa da ofendida. ( Ação em segredo de justiça)
30/10 - Um homem será julgado pelo Conselho de Sentença da comarca de Navegantes por tentativa de homicídio qualificado. De acordo com a denúncia do MPSC, em julho de 2023, o acusado teria efetuado disparos de arma de fogo contra os agentes durante uma abordagem que averiguava denúncia de tráfico de drogas no local. O crime teria sido cometido para assegurar a impunidade em relação aos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse de arma de fogo com numeração suprimida e mediantes uso de recurso que dificultou a defesa dos ofendidos, visto que ao descerem da viatura foram surpreendidos com os disparos. (Autos n. 5007018-24.2023.8.24.0135/SC)
31/10 - Um homem também será submetido a um julgamento na comarca da Capital pelo crime de feminicídio. Conforme a denúncia, o réu teria matado a sua companheira com seis golpes de faca, no bairro Ingleses do Rio Vermelho, em Florianópolis, em dezembro de 2023 (autos em segredo de justiça).
31/10 - Na comarca de Garopaba, quatro pessoas vão sentar no banco dos réus, sendo que três deles estão em prisão cautelar e serão julgados pelo crime de homicídio triplamente qualificado, enquanto que o último réu, que está solto, foi pronunciado apenas pelo delito de falso testemunho. Deste grupo, três ainda respondem pelo crime de roubo circunstanciado, que teria sido praticado contra a companheira da vítima de homicídio e um deles por tráfico de drogas (delitos conexos). Consta na denúncia feita pelo Ministério Público, que ao menos 6 seis indivíduos supostamente planejaram e executaram a morte de um homem no dia 29 de outubro de 2021. Eles teriam capturado a vítima em casa e a levado até uma estrada geral do município. No local, teriam a amarrado pelos pés e pescoço e desferido golpes com um cabo de machado e facadas. Os acusados filmaram o ato e teriam forçado o homem a narrar como se apropriou da motocicleta de um dos acusados. A vítima, de acordo com os autos, teria subtraído a moto quando foi até o ponto de tráfico, a fim de adquirir drogas. Dois dias após o crime, o corpo da vítima teria sido transportado para mata fechada, oportunidade em que outros dois indivíduos teriam despejado soda caustica para destruir os restos mortais, que foi enterrado no local. Momentos após a captura da vítima em seu domicílio, supostamente com o objetivo de impedir que a sua companheira solicitasse apoio policial, os mesmos indivíduos acusados de praticarem o crime doloso, teriam retornado até a residência da vítima, e, mediante grave ameaça exercida pelo porte ostensivo de duas armas de fogo e uma faca, teriam trancado a vítima no interior da residência e subtraíram o seu telefone celular. Por estes crimes, os acusados aguardam o julgamento da sentença de pronúncia, pois o processo foi cindido, ou seja, divido em partes distintas ( Autos n. 500067054.2024.8.24.0167).
31/10 - Na comarca de Balneário Camboriú, no Litoral Norte do Estado, um homem será julgado por suposto crime de homicídio qualificado, por motivo fútil, ocorrido em via pública. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no dia 19 de outubro de 2023, por volta das 22 horas, ele teria assumido o risco de matar ao usar uma faca para agredir outro homem na Rua 1001, no Centro da cidade. Embora a vítima tenha sido encaminhada ao hospital, não resistiu às lesões e morreu em novembro daquele ano, após duas semanas de internação. Segundo a acusação, o crime teria sido cometido por motivo fútil, já que o acusado teria desferido o golpe em razão da vítima ter, supostamente, furtado seu celular momentos antes. (Ação em segredo de justiça)
1/11 - O Conselho de Sentença da comarca de Caçador, no Meio-Oeste, será reunido para julgar um casal acusado de matar um bebê e enterrá-lo na cozinha de casa. Conforme a denúncia feita pelo Ministério Público, o crime ocorreu entre os dias 1 e 6 de novembro de 2023, quando os réus teriam asfixiado a criança recém-nascida e ocultado o cadáver. Supostamente, os denunciados teriam colocado o corpo da vítima dentro de um saco plástico e, supostamente, enterrado em um buraco no cômodo da residência. O crime teria sido motivado por temer censura em relação à gravidez. O homicídio é qualificado pelo motivo torpe, mediante asfixia, recurso que dificultou a defesa da vítima e praticado contra menor de 14 anos.
1/11 - Na comarca de Chapecó o júri terá dois réus, sendo eles e as vítimas todos da mesma família. Consta na denúncia que um homem teria ido à casa de seu irmão (réu), acompanhado pelos dois filhos, para falar sobre uma provocação. Ao chegar, o homem teria efetuado diversos disparos de arma de fogo contra o irmão, que estava com três filhos, o genro e um neto (réu). A filha do alvo se colocou na frente do pai para protege-lo e acabou atingida fatalmente. O pai da vítima, supostamente auxiliado pelo genro e neto que seguraram o desafeto, teria desferido vários golpes de faca no irmão, que morreu ainda no local. Esse suposto agressor responde por homicídio e o neto dele responde por lesão corporal leve contra um primo. O crime aconteceu na noite de Natal de 2020, em Nova Itaberaba. (Ação em segredo de justiça)
1/11 - Na Capital, um homem será julgado acusado pelo homicídio de um suposto desafeto. Segundo a denúncia do Ministério Público, em outubro de 2021, no Canto do Lamim, em Florianópolis, o acusado teria participado da morte de um jovem em razão de uma briga. (5128474-20.2022.8.24.0023)
