AJ abre inscrições para seminário nacional sobre nova Lei de Licitações e Contratos - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Já estão abertas as inscrições para o "Seminário Nacional: Nova Lei de Licitações e Contratos", que ocorrerá em 27 de maio de 2021, das 8h30 às 12h e das 18h às 21h (total de 6 horas-aula). O evento será realizado no ambiente virtual Moodle da Academia Judicial, em transmissão ao vivo.

As inscrições devem ser feitas no ambiente virtual Moodle da AJ, no período de 27 de abril até 26 de maio. As orientações para inscrição de integrantes do PJSC e para participantes externos devem ser observadas (orientações de inscrição para integrantes do PJSC / orientações de inscrição para participantes externos). 

O objetivo do seminário é analisar o processo de contratação pública (fases interna, externa e contratual) após a edição da nova Lei de Licitações e Contratos - Lei n. 14.133/2021. 

O evento contará com a participação de juristas de reconhecimento nacional e grande experiência na matéria, conforme programação a seguir.

Programação

8h30 - Painel de abertura

Abertura - Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva

"Os méritos e os deméritos da nova lei de licitações" - Marçal Justen Filho

"O ambiente de contratações públicas com a nova lei de licitações" - Sérgio Ferraz

"O contributo da nova lei de licitações no combate à corrupção" - Romano José Enzweiler

 
10h30 - O novo procedimento de licitações

"Inovações da Lei 14.133/2021 com impacto nas obras públicas" - Min. Benjamin Zymler

"Aspectos destacados da etapa externa das licitações" - Cristiana Fortini

"Formalismo, saneamento de vícios e diligências" - Adilson Dallari

 
18h - Responsabilidade de agentes públicos

"Administração Pública do Medo e a nova lei de licitações" - Rodrigo Valgas dos Santos

"Os reflexos da LINDB sobre a nova lei de licitações" - Carlos Ari Sundfeld

"A responsabilidade dos advogados públicos na nova lei de licitações" - Carolina Zancaner Zockun

 
19h30 - Contratos administrativos

"O Regime dos contratos administrativos na nova lei de licitações" - Joel de Menezes Niebuhr

"Matriz de riscos e aditivos contratuais na nova lei de licitações" - Egon Bockman Moreira

"Soluções consensuais em contratos administrativos" - Gustavo Schiefler