AJ, em agosto, trouxe novidades em cursos para magistrados, servidores e público externo - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Academia Judicial (AJ) do Poder Judiciário de Santa Catarina, ao longo do mês de agosto, trouxe novidades no campo dos cursos e eventos. A Formação Inicial à Judicância Militar foi um dos destaques e reuniu oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina aptos a integrarem os Conselhos Permanentes e Especiais da Justiça Militar/PJSC. Um dos objetivos da formação, cujo encerramento ocorreu em 31 de agosto, foi fornecer aporte aos participantes para comunicar votos no sistema eproc e fundamentar manifestações de forma técnica, com base em preceitos de Direito Constitucional, Direito Penal e Processual Penal Militar.

No perfil de atendimento a público externo, a turma 8 do Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção teve início no dia 18 de julho e foi concluída em 5 de agosto.

Entre as realizações dirigidas a integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina, o Curso Introdutório sobre as Atribuições Previstas na LC 501/2010 - turma 2/2022, que aconteceu de 1º a 28 de agosto, foi elaborado para oficiais de justiça, avaliadores, oficiais da infância e juventude e comissários da infância e juventude.

Também foram oferecidos o Curso de Aspectos Gramaticais Relacionados à Elaboração de Sentenças (1º a 12/8), para assessorias de 1º grau, e os cursos de Atendimento de Pedidos de Informações segundo a Lei de Acesso à Informação (1º a 28/8) e de Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário e Administração Pública (18/7 a 14/8), ambos para servidores, colaboradores e magistrados.

No perfil exclusivo para magistrados, foram realizados o curso credenciado pela ENFAM intitulado Justiça, Direito de Todos: a Vítima de Crime e a Dignidade Humana (11/7 a 7/8), a etapa Criciúma dos Seminários Regionais da Magistratura Catarinense - A perspectiva jurisdicional (4 e 5/8), a turma 2 do Curso Avançado de Direção Defensiva e Evasiva (15/8) e o Módulo Avançado de Tiro Tático Defensivo (19/8).

Já o workshop Audiências Concentradas: instrumento de garantia ao direito à convivência familiar e comunitária, realizado no auditório Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, reuniu magistrados, servidores e integrantes de outras instituições.

O workshop foi realizado em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e integra um projeto idealizado pelo Núcleo V da CGJ e pela Coordenadoria da Infância e da Juventude. Pode-se considerá-lo o maior evento presencial desde o início da pandemia de Covid-19, com cerca de 300 participantes. Os juízes Cláudia Catafesta e Rodrigo Rodrigues Dias, do Tribunal de Justiça do Paraná, atuaram como formadores.

A participante Aruani Kindermann Lapolli, servidora da comarca de Itajaí, registrou: “O evento da Academia Judicial sobre audiências concentradas foi uma excelente oportunidade para discutir, de forma crítica, temas relacionados à condução dos processos de crianças e adolescentes acolhidos, além dos adolescentes internados. Trouxe urgência para que crianças e adolescentes sejam tratados como sujeitos de direito, e não objetos.”

Magistrados e servidores se sentiram motivados para o aperfeiçoamento do trabalho, sempre em busca de atender os princípios e garantias que norteiam o Estatuto da Criança e do Adolescente. O workshop foi transmitido ao vivo, e agora o vídeo segue disponível no canal do TJSC no YouTube.