AJ lança e-book de servidor doutor que trata sobre a metamorfose da União Europeia - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O servidor Fabrício Wloch, assessor de gabinete da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí que possui doutorado em Direito com dupla titularidade (Univali-BR/Universidade de Peruggia-IT), acaba de lançar e-book pela Academia Judicial, intitulado "A metamorfose da União Europeia em Estado Universal de Hans Kelsen: proposta de soberania compartilhada, federalismo cooperativo e transnacionalidade cultural". Trata-se da tese defendida pelo servidor perante banca na Universidade de Peruggia, em 30 de outubro de 2018. Na ocasião, o trabalho - que exigiu quatro meses de aprofundados estudos sobre a estrutura e os fundamentos jurídicos e filosóficos da União Europeia - recebeu conceito A, com mérito e menção honrosa. Ele foi vinculado à área de concentração em constitucionalismo, transnacionalidade e produção do direito, e teve como linha de pesquisa a principiologia constitucional e a política do direito da Univali.

Em formato digital e moderno, o e-book, segundo seu autor, é fruto de pesquisa profunda sobre a transformação da Europa em Civitas Maxima, sociedade mundial estabelecida entre todas as nações visando sua salvação comum, integração e paz perpétua. "Busca-se quebrar o paradigma da teoria de Hans Kelsen, que estabelecia o Direito Internacional como maior integrador de Estados. Propõe-se uma ruptura científica (Kuhn) para construção de um novo modelo de integração levando em conta a globalização e a transnacionalidade. Sugere-se que a integração seja pautada por ações no campo sociológico, no campo de integração de blocos e no campo jurídico, que são o cerne do trabalho", explica Wloch. O autor faz questão de deixar claro também, principalmente em tempos de polarização, que o tema abordado não se enquadra em etiquetamento socialista ou capitalista, de direita ou esquerda, nacionalista ou globalista, conservador ou liberal. "As ideias expostas transcendem vieses ideológicos e têm como objetivo unicamente explorar de modo científico a possibilidade jurídica de maior integração do mundo a partir dos valores ocidentais europeus", define.

A obra foi prefaciada pelo juiz Orlando Luiz Zanon Junior, membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas, e posfaciada pelo desembargador Carlos Roberto da Silva, ambos igualmente PhDs, e poderá ser acessada por meio da página eletrônica da Academia Judicial ou pela página pessoal do autor.