Alto Vale, Litoral, Norte e Oeste celebram aniversário das comarcas no mês de abril - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O mês de abril marca o aniversário de seis comarcas do Estado de Santa Catarina. Três delas são do Alto Vale: Ascurra, Indaial e Ituporanga. O Norte conta com o aniversário de Guaramirim e o Litoral, com Tijucas. A região Oeste completa a gama de comemorações com o município de Seara. Entre as semelhanças da maioria das comarcas está a funcionalidade de abrigar unidade do Ministério Público (MP) e ser responsável pelo atendimento de municípios próximos.

Ascurra

A primeira aniversariante do mês de abril no Vale do Itajaí é a comarca de Ascurra. No dia 7 de abril a unidade completa 18 anos de instalação. Além da cidade-sede, a Vara Única abrange os municípios de Apiúna e Rodeio, atendendo demandas de uma população total de 30.426 habitantes, com um acervo total de 11.118 processos em andamento. Instalada no ano de 2003, a comarca é coordenada por um magistrado e conta com uma equipe de 16 servidores, incluindo comissionados e policial militar do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP), 10 estagiários, voluntários e residentes, e oito terceirizados. O Fórum Juiz João Pacheco Filho está localizado no centro da cidade de Ascurra.

Tijucas

Na Grande Florianópolis, a comarca aniversariante no mês de abril é Tijucas. Instalada no dia 7 de abril de 1875, a comarca completa 146 anos. Além do município-sede, o Fórum atende aos moradores da cidade de Canelinha. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020 a população estimada de Tijucas era de 39.155 pessoas e a de Canelinha, 12.398. A comarca tem três unidades judiciais - uma vara criminal e duas cíveis. São três magistrados e 20 servidores efetivos, além dos comissionados e terceirizados. De entrância final, a comarca de Tijucas pertence à 26ª Circunscrição, da subseção de Joinville e da região da Foz do Rio Itajaí na estrutura do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Guaramirim

A comarca de Guaramirim completa 54 anos de instalação no dia 8 de abril. Atualmente, a comarca é composta por duas unidades: 1ª e 2ª Vara. A unidade é responsável pelos municípios de Guaramirim, Schroeder e Massaranduba. A equipe de trabalho é composta de 25 servidores, dois servidores cedidos, além de 13 estagiários e oito terceirizados. Entre 1967 e 2007, a comarca era de vara única. A partir de 2007, ganhou a 2ª Vara.

Seara

No Oeste, quem celebra aniversário é a comarca de Seara.  De acordo com a Lei 3.787, de 29 de dezembro de 1965, a instalação da comarca ocorreu em 15 de abril de 1967. Ao todo, são 12 servidores efetivos, três estagiários e mais sete funcionários terceirizados. O fórum da comarca abriga no mesmo prédio a estrutura do Ministério Público e OAB. Além do município de Seara, na comarca são atendidas as cidades de Arvoredo e Xavantina. Ao todo, 5.686 processos estão em andamento. A unidade enfrentou recomeço após um incêndio que ocorreu em 14 de dezembro de 1982, que destruiu todo o acervo do fórum e do registro civil da comarca.

Indaial

Quem também aniversaria em 15 de abril é a comarca de Indaial, instalada no ano de 1934 no Vale do Itajaí. O fórum leva o nome do Desembargador Manoel Barbosa de Lacerda. A unidade, que completa 87 anos em 2021, conta com três juízes, 42 servidores entre efetivos e comissionados, 24 estagiários e nove terceirizados. Juntas, a 1ª e 2ª Vara Cível e a Vara Criminal somam um acervo de 24.146 processos em andamento. No prédio, localizado no centro da cidade, também está a sede do Ministério Público. A comarca atende demandas de uma população estimada em 70,9 mil habitantes.

Ituporanga

A comarca de Ituporanga festeja 65 anos de instalação em 21 de abril. O fórum leva o nome do juiz Salvio Cunha, magistrado na época da instalação, em 1956, e está localizado no centro da cidade com população estimada em 25.355 pessoas. O prédio atual foi inaugurado em 21 de fevereiro de 1992, e no prédio funciona também o Ministério Público. A comarca tem duas varas e, além da cidade-sede, é composta também pelos municípios de Leoberto Leal, Atalanta, Imbuia, Petrolândia, Vidal Ramos, Chapadão do Lajeado e pelo Distrito de Rio Bonito. Atualmente a unidade de entrância final possui 13.009 processos em andamento no eproc e 332 no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Além de dois magistrados, Ituporanga conta com uma equipe de 25 servidores efetivos, quatro comissionados, 16 estagiários, nove terceirizados e um policial militar integrante do CTISP.