Anuário das Turmas de Recursos, bem avaliado, chegará aos gabinetes dos magistrados - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Surgido a partir da necessidade de sistematização dos julgados das oito Turmas de Recursos de Santa Catarina, por meio da reunião de material judicante capaz de apontar a orientação jurisdicional e procedimental que rege o microssistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado, o Anuário das Turmas de Recursos lançado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJ, sob a presidência do desembargador José Antônio Torres Marques e a coordenação do desembargador Luiz Fernando Boller, foi bastante elogiado pelos convidados que acompanharam as comemorações pela passagem do 123º aniversário de instalação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - entre eles, ministros de cortes superiores.

Em versões eletrônica e impressa, o anuário é publicação inédita no âmbito do Judiciário de Santa Catarina, com apresentação didática e facilitada de acórdãos e ementas das oito Turmas Recursais do Estado, relativos ao ano de 2013. Sob o comando do 1º vice-presidente do TJ, desembargador Torres Marques, a comissão de jurisprudência é integrada pelo desembargador Luiz Fernando Boller e pelo juiz de direito de 2º grau Leopoldo Augusto Brüggemann. O trabalho apresentado, de alto nível, foi fruto de inúmeras reuniões, intercorrências e decisões que exigiram a compilação de julgados, desenvolvimento de projeto gráfico e organização e sistematização de conteúdo. A publicação foi realizada pela Divisão de Artes Gráficas do TJ.

"Chegamos a um resultado bastante compensador, emanando desta importante e inédita iniciativa uma valiosa ferramenta para os operadores do Direito, estudiosos e público em geral", resume o presidente do TJ, desembargador Nelson Schaefer Martins, ao avaliar o resultado final. A Comissão de Jurisprudência adianta que exemplares do Anuário das Turmas de Recursos serão encaminhados diretamente aos gabinetes de todos os magistrados do Judiciário catarinense.