Aos 15 anos, Semana Nacional da Conciliação faz balanço e debuta em versão digital - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Poder Judiciário de Santa Catarina, desde 2006, realiza anualmente a Semana Nacional da Conciliação. Há algum tempo que ela ocorre entre o final de novembro e o início de dezembro. Evento de grandes proporções por alcançar todos os tribunais do país em nível estadual e federal, registra em média 125 mil acordos e movimenta cerca de R$ 700 milhões por edição.

No Estado, os números são igualmente grandiosos. Somente nas últimas quatro edições, de 2016 para cá, foram realizadas cerca de 15 mil audiências, que envolveram mais de R$ 130 milhões em valores negociados. No ano passado, tais valores atingiram R$ 71 milhões, com o apoio de parcerias entabuladas com órgãos e empresas como Procon, Casan, Celesc e CDL .

Recorde histórico

A trajetória da conciliação em Santa Catarina registra também importantes marcos. Em 2010, na V Semana Nacional da Conciliação, o Estado bateu um recorde histórico e obteve índice de conciliação de 70,13%. Na ocasião, a performance rendeu a segunda colocação entre todos os tribunais brasileiros - somente o TRT do Piauí ficou à frente, com índice de 74%.

A coordenação do evento, na época, esteve sob a responsabilidade do saudoso desembargador Vitor Sebem Ferreira. Aliás, magistrados como Jaime Ramos, Jânio Machado e Janice Ubialli já ocuparam o cargo, hoje de responsabilidade do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, na organização da Semana da Conciliação. Ele, como seus colegas, é outro entusiasta dos meios alternativos de solução de conflitos.

Execuções fiscais em alta

Em 2016, na XI Semana Nacional da Conciliação, Zoldan da Veiga, então titular da Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais da comarca da Capital, ocupou-se com sucesso das conciliações nas execuções fiscais. Logo notou que seria possível superar as expectativas de realizar 3 mil audiências e levantar cerca de R$ 9 milhões em tributos naquela edição.

Empenhado na missão, o magistrado constatou que a conciliação é capaz de operar "milagres" e transformar um grande devedor em um grande contribuinte. Foi o que ocorreu em audiência sob sua presidência, quando homologou acordo firmado entre a prefeitura de Florianópolis e uma empresa do ramo hoteleiro, que acertou débito de R$ 785 mil.

Nesse mesmo ano, ao final dos trabalhos da Semana, o prefeito da Capital era só alegria ao verificar que as finanças do município seriam irrigadas com R$ 10 milhões obtidos em negociações com contribuintes em débito com o erário. Só a execução fiscal, em Florianópolis, representou cerca de 2/3 dos valores movimentados pela Semana Nacional da Conciliação naquela edição.

Conciliação ganha as ruas

Os últimos anos marcaram ainda uma movimentação que levou a conciliação para as ruas, através da incorporação de ações sociais e novos parceiros. Espaços como praças e largos foram tomados por prestadores de serviço para atender ao público em atividades culturais e sociais de relevância - entre elas confecção de documentos, peças teatrais e cortes de cabelo.

A XIII Semana Nacional da Conciliação, em 2018, por exemplo, teve sua abertura na praça Tancredo Neves, defronte a sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com show da banda da Polícia Militar, apresentação de boi de mamão e Coral de Vozes da Guarda Municipal da Capital. Promoveu, em 50 comarcas de todo o Estado, de 5 a 9 de novembro, 1.189 ações sociais.

Este ano, com as restrições impostas pelo combate à pandemia do coronavírus, a XV Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina vai ocorrer de forma totalmente virtual, através dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) distribuídos pelo Estado e também das varas que pautaram processos para esse período. A aposta é no trabalho do Cejusc virtual, desenvolvido durante a pandemia da Covid-19, para manter a segurança dos envolvidos com a necessidade do distanciamento social.

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