Assembleia virtual de processo de recuperação judicial é realizada com sucesso no Sul - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Diante da pandemia do novo coronavírus e da necessidade de fazer transformações e adaptações, o Judiciário de Santa Catarina deu um novo passo na manhã desta quinta-feira (23), com a realização de uma Assembleia Geral de Credores de uma recuperação judicial de forma remota com sistema de votação próprio. A sessão, autorizada pela juíza da 1ª Vara Cível da comarca de Urussanga, Karen Guollo, foi conduzida pelo administrador judicial do processo, Agenor Daufenbach Júnior. 

A assembleia de credores de uma empresa de confecções (Autos n. 0301496-78.2018.8.24.0078) durou 45 minutos e ocorreu por meio de duas plataformas: o aplicativo de videochamadas Zoom e um sistema de votações no site da Administração Judicial, nas quais os credores ou seus representantes registraram presença. A praticidade e a agilidade foram as principais percepções da experiência, provocada em princípio pela pandemia do novo coronavírus, que demanda o isolamento social. Em apenas 20 segundos uma votação convocada na reunião foi concluída e contabilizada pelo sistema on-line, algo impensável numa assembleia presencial convencional, conta Daufenbach. 

"Com os recursos oferecidos pela tecnologia, o Poder Judiciário já tem dado demonstrações de que é possível fazer muito, e hoje demos mais uma demonstração disso. Uma solução que possibilitou a presença de muitas pessoas sem a necessidade de deslocamento para Criciúma, poupando tempo de todos e dando as mesmas oportunidades de manifestação de maneira prática e rápida", frisa.

A assembleia por meio virtual se equipara em todos os aspectos à presencial, avalia o advogado Carlos Werner Salvalaggio, representante de um credor no ato. "Os debates não são prejudicados e essa modalidade on-line facilita muito a nossa rotina, por não precisarmos sair do escritório, inclusive pessoas que são de outras cidades deixam de precisar pegar a estrada", pontua.

Comodidade convertida em presença e participação de credores de Florianópolis, São Paulo e Sombrio. Um índice maior de presença faz com que os interesses da maioria prevaleçam, ressalta o advogado da empresa em recuperação, Cristiano Rech. "A quantidade maior de credores participando reduz a possibilidade de um credor, sozinho, determinar o resultado da votação", destaca.

Os registros da assembleia poderão ser acessados com facilidade por todos os interessados após a reunião. As votações ficam no sistema e a videoconferência mediada pelo Zoom também é gravada. O administrador judicial Agenor Daufenbach Júnior acredita na viabilidade da solução on-line para o pós-pandemia. "Penso que encontramos um modelo que se mostra viável e, quando a situação de saúde pública estiver resolvida, poderemos pensar em fazer assembleias híbridas, com a possibilidade de os credores participarem em um mesmo ambiente ou de maneira virtual", observa.