Atuação da DDI vai do controle de acesso à documentação da história da Justiça de SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Responsável pela operação de uma das principais ferramentas digitais utilizadas hoje pelo Judiciário catarinense, o sei! - Sistema Eletrônico de Informações -, disponível para a produção, edição, assinatura e tramitação digital de processos e documentos administrativos, a Diretoria de Gestão Documental e Memória (DGDM) ainda tem sob sua gestão outros instrumentos e serviços de grande relevância para os usuários do Poder Judiciário catarinense, como as edições eletrônicas do Diário da Justiça, o Museu Histórico, o Arquivo Central, a Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros e a Secretaria Técnica de Elaboração Normativa.

 

Na entrada do prédio do Tribunal de Justiça já se vê parte do trabalho prestado pela Diretoria: a recepção aos públicos externo e interno, com o credenciamento de visitantes, e o controle de acesso por meio de catracas. No âmbito das comarcas, foi iniciado e concluído um projeto-piloto em Blumenau para o uso das catracas, medida que a atual administração está expandindo para outras unidades, entre elas Capital, Criciúma, Joinville, Chapecó e Lages. "No momento já foi deflagrado o processo de contratação da empresa que vai disponibilizar esses equipamentos, objetivando mais segurança e controle dos acessos", explica França.

 

Na gestão de tantos serviços prestados, a DDI apresenta dados que mostram bem sua abrangência no atendimento ao público. Um exemplo disso é o Diário da Justiça eletrônico, que somente no ano passado publicou mais de 400 mil matérias. O Museu do Judiciário, que funciona no hall superior do prédio central do PJSC, também é outro exemplo. "Temos sempre uma exposição histórica aberta, que recebe uma quantidade expressiva de estudantes e escolas", conta o historiador Sandro Makowiecki, servidor do Museu. "A Luta - 100 Anos do Fim da Guerra do Contestado" (2016-2017) teve mais de 6 mil visitantes, e "Águas Revoltas", sobre a Revolução Federalista, aberta desde o ano passado, já tem o registro de 3 mil visitas. Outra marca que impressiona vem da guarda centralizada de processos findos arquivados, igualmente administrada pela DDI. A Divisão de Arquivo, localizada em Palhoça, abriga mais de 500 mil caixas de autos findos, o que representa aproximadamente 10 milhões de processos. "Há uma movimentação grande desses documentos, tanto no arquivamento quanto no desarquivamento", ressalta o diretor da DDI, pontuando que só em 2018 foram baixados mais de 48 mil processos para as comarcas e reenviados ao arquivo outros 55 mil aproximadamente.

 

Toda pesquisa direcionada às questões judiciais e administrativas também ganha dedicação especial da Diretoria, por meio da Biblioteca. "Temos o objetivo de organizar e fomentar as mais de 20 mil obras, entre livros e documentos à disposição dos setores administrativos, gabinetes e público em geral", salienta França. Ele também faz menção à plataforma digital, ferramenta que igualmente compõe o acervo bibliográfico disponibilizado pela instituição. "Temos muitos títulos virtuais, de várias editoras. Recentemente, foi autorizado pelo Órgão Especial do PJSC o aumento desse acervo digital, expandindo-o para outras editoras". Em 2018, a Biblioteca recebeu cerca de 7 mil visitantes e emprestou aproximadamente 35 mil livros e 5 mil periódicos.

 

Ainda entre os setores relevantes da DDI está a Secretaria Técnica de Elaboração Normativa, responsável pela elaboração e revisão de projetos de lei de iniciativa do Poder Judiciário e de atos normativos internos como emendas e atos regimentais, resoluções e instruções normativas entre outros. "Nessa Secretaria atualizamos e compilamos em sistema eletrônico específico todos os atos normativos internos expedidos, para auxiliar a consulta dos usuários internos e externos", finaliza o diretor da DDI.