Câmaras do TJSC recomeçam julgamentos colegiados nas competências Civil e Comercial - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Após o retorno dos julgamentos colegiados das cinco câmaras criminais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na semana passada, mais quatro câmaras das competências Civil e Comercial têm sessões marcadas para a próxima quinta-feira (21/01). Agendadas para as 14h, os julgamentos serão realizados por videoconferência pela ferramenta PJSC Conecta, para evitar a propagação da pandemia da Covid-19, com 430 processos em pauta. Vale lembrar que os prazos processuais estão suspensos desde 20 de dezembro de 2020 e permanecem assim até quarta-feira - dia 20 de janeiro de 2021.

A 2ª Câmara Civil, sob a presidência do desembargador Rubens Schulz, tem em pauta 195 recursos. A sessão também terá a presença da desembargadora Rosane Portella Wolff, além dos desembargadores Monteiro Rocha e João Batista Góes Ulysséa. A grande parte dos processos é de indenizações de danos materiais e morais, além de ações de seguros e planos de saúde.

Na mesma competência, a 5ª Câmara Civil também retorna às atividades nesta semana. Sob a presidência do desembargador Luiz César Medeiros, o colegiado ainda é formado pela desembargadora Cláudia Lambert de Faria, além dos desembargadores Ricardo Fontes e Jairo Fernandes Gonçalves. A sessão extraordinária tem 31 processos pautados, com destaque para as ações de indenizações, seguros e prestação de serviços.

Na área Comercial, a 3ª e a 5ª Câmaras têm sessões agendadas nesta quinta-feira. A 3ª Câmara Comercial, que tem o desembargador Túlio Pinheiro na presidência, vai julgar 79 ações. Também participam da sessão os desembargadores Sebastião César Evangelista, Gilberto Gomes de Oliveira e Jaime Machado Junior. Já a 5ª Câmara Comercial, sob a presidência do desembargador Cláudio Barreto Dutra, deve apreciar 125 recursos, com os votos dos desembargadores Jânio Machado e Roberto Lucas Pacheco. Os contratos bancários lideram o número de processos nessa competência.

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