CAMP auxilia nove unidades do PJSC com a realização de mais de 80 mil minutas em 2020 - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Aperfeiçoamento

Criada para operacionalizar as ações do programa permanente de auxílio às unidades judiciais de Primeiro Grau do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a Central de Auxílio à Movimentação Processual (CAMP) apresentou excelentes resultados em 2020. Instituída pela Resolução GP/CGJ nº 10, de 12 de maio de 2020; a Central emitiu 80.025 minutas, entre despachos, sentenças, decisões, ofícios, certidões, mandados e atos ordinários, para nove unidades judiciais.

O coordenador do Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Ramon de Quadros Costa, explicou que o principal objetivo da CAMP é entregar produtividade imprimindo ações em bloco nas unidades atendidas. "Utilizamos recursos computacionais de inteligência artificial para o reconhecimento de textos e classificação. Isso permite que possamos separar grandes blocos de processos e, assim, imprimimos as minutas correspondentes para trazer a produtividade em grande volume", explicou.

Na Justiça de SC, os processos da competência de execução fiscal são responsáveis por 1/3 do acervo. Em função da característica de tramitação padronizada e pelo grande número de ações, nove unidades de execução fiscal foram atendidas no ano passado. Uma das unidades beneficiadas foi a Vara Regional de Execução Fiscal da comarca da Capital, que atende outras 27 comarcas, com quatro magistrados em dedicação exclusiva. Apesar disso, o coordenador do Núcleo II informou que já trabalha no desenvolvimento de uma rede neural para a competência bancária para 2021.

A equipe da CAMP é formada por dois servidores e um estagiário. Vale destacar que o programa permanente de auxílio às unidades judiciais de Primeiro Grau possui duas frentes de trabalho. A primeira identifica as fases processuais em que é possível promover maior ou completa automação de fluxos e procedimentos para a prática dos atos processuais. A segunda tem o objetivo de mapear, no âmbito dos gabinetes dos magistrados, as situações nas quais é possível promover ações de impulso processual em bloco, concentradas no lançamento de minutas de despacho, decisão e sentença.

Os números da CAMP em 2020*

Minutas: 80.025;

Despachos: 18.530;

Decisões: 25.263;

Sentenças: 5.658;

Atos ordinários: 14.279;

Ofícios: 11.651;

Certidões: 2.584;

Mandados: 2.060.

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