Capital retoma sua agenda de júris em 2023 com quatro sessões marcadas para fevereiro - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

As sessões do Tribunal do Júri na comarca da Capital serão retomadas neste ano a partir do mês de fevereiro. A vara especializada tem quatro sessões marcadas para os dias 9, 14, 23 e 28, todas com início às 9h. São três tentativas de homicídio e um assassinato praticados em Florianópolis entre os anos de 2016 e 2021. O magistrado Mônani Menine Pereira deve presidir os trabalhos.

O Tribunal do Júri detém a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida. São de sua competência os seguintes delitos: homicídio doloso, infanticídio, participação em suicídio e aborto – tentados ou consumados – e seus crimes conexos. O tribunal é composto de um juiz, que é o presidente do júri, e do plenário, formado por 25 jurados, que são cidadãos leigos. Dentre os jurados, sete são sorteados para compor o Conselho de Sentença, responsável por dar a decisão final de condenação ou absolvição do réu.

*Dia 9/2*

O primeiro a sentar no banco dos réus na Capital, em 2023, é um homem de 25 anos acusado do crime de tentativa de homicídio. Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu no dia 14 de março de 2020, às 14h50min, no bairro Rio Tavares, no sul da Ilha.

O acusado desferiu pelo menos quatro facadas contra outro homem. O crime ocorreu em razão de a vítima ter cobrado do denunciado colaboração para a limpeza e organização da casa onde moravam, assim como em função de desentendimentos entre ambos em relação à ração de seus cachorros e ao conserto do pneu de uma bicicleta (Autos n. 5026766-92.2020.8.24.0023).

*Dia 14/2*

O segundo júri de 2023 na comarca da Capital vai reunir três réus. O trio é acusado de tentativa de homicídio triplamente qualificada contra um homem. De acordo com a denúncia, no dia 23 de abril de 2016, por volta das 16h, no Balneário do Estreito, no Continente, os acusados, acompanhados de outras pessoas não identificadas, agrediram a vítima com chutes e socos.

A vítima ficou desacordada em via pública e só não morreu porque foi socorrida pelo Samu. O crime ocorreu porque o homem solicitou aos denunciados que parassem de traficar drogas perto de sua residência e das crianças do bairro. A vítima não voltou a residir no endereço antigo, que teria sido ocupado pelos criminosos (Autos n. 0013978-05.2018.8.24.0023).

*Dia 23/2*

A primeira mulher a sentar no banco dos réus do Tribunal do Júri da comarca da Capital será pelo cometimento do crime de homicídio. Segundo o auto de prisão em flagrante, o crime aconteceu no dia 3 de setembro de 2020, por volta das 04h20min, na travessa Ratcliff, Centro de Florianópolis.

Conforme a denúncia, a acusada teve uma breve discussão com um homem e, na sequência, efetuou três golpes de arma branca contra a vítima. O homicídio teria acontecido em decorrência de desentendimentos anteriores relativos ao consumo de drogas (Autos n. 5067080-80.2020.8.24.0023).

*Dia 28/2*

A última sessão do Tribunal do Júri em fevereiro, na Capital, volta a ter uma mulher no banco dos réus pelo crime de tentativa de homicídio. De acordo com a denúncia, o crime aconteceu no dia 29 de janeiro de 2021, por volta das 18h, na avenida Paulo Fontes, Centro de Florianópolis.

A vítima recebeu um golpe de faca, mas rapidamente foi levada ao Hospital Governador Celso Ramos. A tentativa de homicídio ocorreu em razão de a denunciada acreditar que sua mãe havia sido agredida pela vítima naquele dia (Autos n. 5016924-54.2021.8.24.0023).