Capital simbólica: Fórum de São Francisco do Sul sedia sessão da 2ª Câmara Criminal do TJ - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou uma sessão especial na tarde desta quinta-feira (11/8): em vez do Tribunal, os desembargadores da câmara estiveram reunidos no fórum da comarca de São Francisco do Sul, no norte do Estado.

A sessão extraordinária foi realizada em paralelo às solenidades e atos oficiais do Poder Judiciário alusivos à transferência simbólica da capital do Estado para o município de São Francisco do Sul, em homenagem ao marco da criação da Capitania de Santa Catarina. Participaram os desembargadores Norival Acácio Engel, Salete Silva Sommariva e Hildemar Carvalho. Pelo Ministério Público, esteve presente a procuradora Margaret Gayer Gubert Rotta.

Para prestigiar a comunidade local e os advogados que lá atuam, foram pautados seis processos com origem naquela região. "É uma data que tem passado em branco, sem muita referência. Quando identificamos essa situação, buscamos por meio do Judiciário, e com o apoio da OAB/SC e da Prefeitura, promover um evento que mostrasse esta data ao catarinense. Pensamos numa programação para trazer o Judiciário mais próximo da comunidade", explica o diretor do Foro da comarca de São Francisco do Sul, juiz João Carlos Franco.

Alunos dos cursos de Direito da Univille e da UniSociesc acompanharam de perto os trabalhos, nesta data comandados pela desembargadora Hildemar Carvalho - tarefa que lhe foi atribuída pelo presidente da 2ª Câmara Criminal, desembargador Norival, em reconhecimento aos mais de oito anos em que a magistrada judicou naquela comarca.

"Procuramos trazer processos que são desta região. É importante que a comunidade perceba o trabalho que o Tribunal de Justiça faz em prol da sociedade", destacou Hildemar. Por ser uma sessão extraordinária e contar com a atenção de acadêmicos, observou a desembargadora, os julgamentos foram realizados de forma didática, para facilitar a compreensão dos alunos sobre como funciona a dinâmica de uma sessão.

"Hoje é um dia histórico, não só pelo evento mas também pela possibilidade de retomarmos nossas sessões presenciais", reforçou o desembargador Norival. "A comarca de São Francisco do Sul está de parabéns pela organização das festividades e valorização desta data", enalteceu a desembargadora Salete Sommariva.

Comunidade acadêmica e autoridades prestigiam sessão

Além da presença de alunos dos cursos de Direito, a sessão da 2ª Câmara Criminal foi prestigiada pelo presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi, e pelo diretor-executivo da Academia Judicial, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli. Na oportunidade, o dirigente máximo do Judiciário catarinense cumprimentou os acadêmicos pela escolha ao Direito, uma área dedicada a valores fundamentais como liberdade, honra e patrimônio. É uma ciência, observou Blasi, em que prevalece o entendimento da maioria.

O presidente do TJSC parabenizou o juiz João Carlos Franco pela organização dos trabalhos, na condição de diretor do Foro, e reconheceu a disposição dos colegas desembargadores na realização da sessão extraordinária.

"Uma sessão especial, de caráter pedagógico, para que os alunos possam ver como funciona o Judiciário. Um poder feito por pessoas comuns, iguais a todos nós, que estudaram, progrediram na carreira e hoje estão no Tribunal decidindo sobre questões fundamentais", destacou.

Programação prevê entrega de títulos do Lar Legal e outras solenidades

As solenidades e atos oficiais alusivos à transferência simbólica da capital do Estado para a cidade de São Francisco do Sul continuam nesta quinta-feira. Às 17 horas será realizado um ato de entrega de títulos do programa Lar Legal, sob a condução do desembargador Selso de Oliveira.

Às 18h30 está prevista uma solenidade histórico-cultural alusiva à criação da Capitania de Santa Catarina. Nesta mesma ocasião, a Câmara de Vereadores local fará uma sessão especial em homenagem à desembargadora Salete Silva Sommariva pelos relevantes serviços prestados no combate à violência doméstica.