Cejusc Continente colabora com realização de 500 audiências de mediação na pandemia - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), teve o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Continente, que colaborou com outras varas na realização de mais de 500 conciliações e mediações a distância, de junho a agosto de 2020, durante a pandemia da Covid-19. Além de oferecer a possibilidade de solução de conflitos de forma rápida e segura, a iniciativa permitiu a formação e qualificação de alunos, mediadores e instrutores. Em setembro já são 225 audiências agendadas.

O juiz José Ildefonso Bizatto, titular da Vara da Família do Estreito e coordenador do Cejusc Continente, e a instrutora Chrystiane Maria Uhlmann, em observância às novas alternativas disponibilizadas pelo Judiciário catarinense, incentivaram a participação das partes, advogados e mediadores em formação e já certificados para a utilização dos meios virtuais. Até o mês de agosto, o Cejusc Continente auxiliou a Vara da Família da Capital (Estreito), o Cejusc - UFSC, a 1ª Vara da Família de São José, a 2ª Vara da Família de São José e o Cejusc de Chapecó. A partir de setembro, a unidade também vai prestar apoio para a 1ª Vara de Trombudo Central e para a Vara da Família de Jaraguá do Sul.

A mediadora Franciele Bastos Dutra Cardoso destacou a integração de diversas regiões do país, do Rio Grande do Sul ao Amazonas, por meio das videoconferências e dos aplicativos de mensagens. Durante os três meses, a mediadora fez um levantamento completo das audiências. Apesar do isolamento social, as ausências chamaram a atenção de Franciele.

Em junho, elas representaram adiamento em 22 processos. A falta das duas partes chegou a 13%; somente da parte requerente ficou em 1%; e da parte requerida em 9%. No mês de julho, as faltas prejudicaram 60 audiências. As ausências de ambas as partes chegaram a 14%; da parte requerente ficou em 3%; e da parte requerida alcançou 11%. Já no mês de agosto, até o dia 21, 48 audiências não foram realizadas por faltas. Das duas partes, 17%; da parte requerente ficou em 1%; e ausência da parte requerida em 10%.

"Diante das apurações, se faz necessária a perspectiva da instituição para planos estratégicos e mapeamento de dados dos diversos setores colaborativos, para que se possibilite maior previsibilidade da razão da ausência das partes, como por exemplo a impossibilidade do oficial de justiça na execução de seus ofícios, podendo ainda estar relacionada à falta de informações prestadas pelas partes no decorrer do processo, o que impossibilita o Poder Judiciário de agir, onerando sua estrutura e gerando retrabalho", observou a mediadora.

As conciliações virtuais reduzem os custos com deslocamentos e geram economia de tempo e dinheiro, com a mesma segurança de uma audiência presencial.