Cejusc de Blumenau celebra consolidação da cultura da paz 2 anos após reinauguração - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Em setembro de 2018, a comarca de Blumenau não abriu as portas apenas de um aconchegante espaço físico para realizar audiências de conciliação e mediar conflitos na reinauguração do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no Fórum Universitário de Blumenau. Mais que isso, gradativamente começou a ter um espaço maior na vida da sociedade catarinense.  Hoje, esse marco de dois anos apresenta muitos motivos para celebração.

Além dos processos encaminhados pelos juízos das cinco varas cíveis da comarca, conforme previsto no artigo 334 do Código de Processo Civil de 2016, os 15 mediadores e conciliadores voluntários passaram a receber demandas das duas varas da família e do direito bancário. Nestes dois anos de atuação, 2.170 audiências foram pautadas no Cejusc de Blumenau e, das 1.390 concluídas, 447 acordos foram celebrados, um índice de sucesso de 32,15%. Nas audiências das varas da família este índice é ainda maior: 70,45%.

Outra demanda atendida pelo Cejusc de Blumenau são os conflitos pré-processuais, casos ainda não judicializados. Nestas audiências, realizadas de novembro de 2018 a agosto de 2020, o índice de sucesso surpreende ao chegar a 76,59%. Ao citar que "uma solução construída é melhor que uma solução imposta", o conciliador Dorval Henrique Ferrari acredita que, no que se refere à diminuição de litígio, este é o grande diferencial do Cejusc de Blumenau.

"Abrir as portas, para que as partes e seus procuradores possam conversar tentando resolver uma situação antes de protocolizar uma demanda judicial é fantástico. É o que de melhor que nós temos. Os procuradores encontram no Cejusc um espaço neutro, com o suporte de um facilitador, de um mediador, para conduzir aquilo que eventualmente demandaria anos e que, muitas vezes, em horas saem com a situação resolvida. Eles perceberam e notaram que este é um meio eficiente de resolver inúmeras demandas e estão nos procurando de maneira sedenta", salienta.

A secretária do Cejusc de Blumenau, Bruna Emanuelle Anunziato Guerra, relembra que ao abrir as portas do Centro teve a missão de recepcionar a comunidade e os advogados, que entravam num ambiente totalmente novo, trazendo consigo um certo ceticismo em relação às audiências de conciliação/mediação e com a equipe de mediadores formada, iniciaram um 'trabalho de formiguinha', ao acolher os receios e preocupações das pessoas que por ali passavam, conversar gentilmente com cada uma delas e propor um novo olhar àqueles que até então viam na judicialização apenas um espaço de litígio. 

"Assim, onde antes havia o sentimento de vitória ou de derrota, passa a haver a satisfação do consenso mediante as condições construídas e lapidadas pelas próprias partes. Passamos então a difundir uma nova cultura: a cultura da pacificação, tendo o compromisso de prestar um atendimento mais humanizado", observa.

A capacitação de toda a equipe de conciliadores e mediadores voluntários, segundo exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ser finalizada até dezembro deste ano, será outro grande marco para a unidade blumenauense. De acordo com a coordenadora do Cejusc de Blumenau, juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, as conquistas do Centro e a consolidação da cultura de pacificação só foram possíveis pela qualificação da dedicada equipe.

Projetos aproximam a comunidade do Cejusc de Blumenau

A magistrada reforça que além da solução de conflitos, o outro braço do Cejusc, a Cidadania, rendeu muitos frutos nestes dois anos. Atualmente, quatro projetos estimulam a cultura da paz e do autoconhecimento à sociedade blumenauense e catarinense, são eles: Roda de Conversas sobre Conciliação, Justiça Sistêmica, PoupArte - a Arte do Consumo Consciente e Sou da Paz, projeto que leva a cultura da paz aos alunos das escolas blumenauenses, atualmente suspenso por conta da pandemia.

O PoupArte - A Arte do Consumo Consciente, em parceria com a Furb, promove encontros virtuais quinzenais com o objetivo de permitir às pessoas uma conscientização maior em relação ao consumo e o gerenciamento de despesas. A ideia é que os casos mais delicados, quando identificados, sejam acompanhados pelo consultor financeiro e pelo professor e os alunos do curso de Psicologia da Furb. O projeto conta ainda com o apoio, também voluntário, de uma coach e terapeuta. Também de forma online, o "Roda de Conversas sobre Conciliação", que chega a 29ª edição, capacita de modo contínuo e permanente, conciliadores e mediadores de todo o Estado e difunde a cultura da pacificação ao reunir a comunidade para discutir temas de interesse geral, com participação ativa do público. 

Outra ação adaptada foi o Justiça Sistêmica, implantado na comarca com o objetivo de proporcionar reflexões e aprendizados segundo as leis idealizadas por Bert Hellinger, e que ocorria mensalmente de forma presencial com dois consteladores  passou a ter uma abrangência maior, com a união de outras comarcas que possuíam projetos semelhantes, como: Camboriú, São José, Florianópolis e Indaial. 

"Os magistrados responsáveis pelos projetos nestas cidades passaram a fazer um trabalho de difusão no sentido de permitir que as pessoas conheçam um pouco mais sobre o Direito Sistêmico com a realização de palestras mensais com o apoio da Associação de Magistrados Catarinenses (AMC)", relata a juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres sobre os encontros online que iniciaram em agosto e seguem até o final do ano.

Reconhecimento e assimilação da cultura da paz

A presidente da OAB, subseção Blumenau, Maria Teresinha Erbs, destaca que a reinauguração do Cejusc de Blumenau, no Fórum Universitário da comarca de Blumenau, aproximou a sociedade blumenauense do PJSC. "A maior contribuição do Cejusc é o acesso facilitado do jurisdicionado ao Poder Judiciário e a rápida solução dos conflitos nas demandas mais simples, propiciando um julgamento mais célere e eficaz das questões que não requerem estudos jurídicos mais aprofundados. O Cejusc se traduz assim num importante instrumento para o exercício da cidadania, sendo importante destacar também o papel dos advogados nesses meios alternativos de solução de conflitos", ressalta a advogada e representante da instituição local.

Com esta proximidade, o Cejusc de Blumenau tem garantido uma gradativa assimilação da cultura da paz, conforme destaca a secretária do Centro, Bruna Emanuelle Anunziato Guerra, ao citar que os jurisdicionados tem recorrido ao local antes de judicializar uma causa ou ainda solicitam a remessa do processo judicial para uma audiência de conciliação ou de mediação.

"É muito gratificante perceber que, passados dois anos apenas, o Cejusc se tornou referência para outras comarcas do Estado (que também iniciavam esse trabalho de pacificação). Tal sucesso pode ser confirmado não apenas com os números apresentados, mas principalmente com o aumento da procura pelo Cejusc na busca por uma solução consensual dos conflitos, porquanto as pessoas puderam encontrar um espaço acolhedor, agradável e informal para conversar e expor seus sentimentos/anseios, e ainda, com o recebimento de feedbacks muito positivos dos advogados, cujo papel é imprescindível durante todo o rito processual, notadamente nas sessões de conciliação/mediação", pontua.

Qualquer pessoa pode entrar em contato com o Cejusc de Blumenau e agendar audiências para resolução de conflitos, basta estar acompanhada de um advogado. O contato pode ser feito pelo e-mail blumenau.cejusc@tjsc.jus.br ou pelo telefone (47) 3321-7248. O Cejusc Blumenau também está presente ativamente nas redes sociais, no Instagram em @cejuscblumenau, onde é possível encontrar informações, depoimentos e conversas com mestres e profissionais do Direito.

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