Cejusc de Pomerode, de forma virtual, se adapta para seguir no atendimento ao público - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Pomerode, instalado em novembro de 2015, registra expressivos atendimentos, ainda que sua estrutura se revele atualmente enxuta, composta de apenas um servidor e uma estagiária. Durante a pandemia do coronavírus, o papel do Cejusc tem sido fundamental na orientação da população, bem como na resolução de demandas de forma virtual, especialmente na mediação familiar.

Durante os meses de março a julho deste ano foram realizados mais de 20 atendimentos virtuais por mês, em especial de orientação e dúvidas sobre conflitos familiares. Também foram designadas mais de 30 audiências virtuais processuais e pré-processuais; todavia foram realizadas com sucesso, por ora, apenas cinco audiências virtuais. Apesar da resistência de partes e advogados, é possível realizar e resolver de forma virtual demandas complexas, como o processo sobre a guarda e regulamentação de convivência de uma menor que tramitava desde agosto de 2015 e foi definitivamente resolvido pela mediação virtual, numa sessão de aproximadamente duas horas e meia de duração, com a satisfação dos envolvidos. 

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania foram instituídos pela Resolução n. 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça, como um instrumento de política pública de resolução de demandas, o qual realiza atendimento ao público para a solução consensual de conflitos, principalmente por mediação e conciliação, bem como orientação nas matérias relativas à cidadania, tão importantes nesse momento de pandemia.