Cevid comemora resultados da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa em Santa Catarina - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada no fim de novembro, mobilizou as comarcas de Santa Catarina e, na avaliação da desembargadora Salete Sommariva, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do PJSC, obteve resultados que merecem ser comemorados. O evento ocorre três vezes por ano – em todo o país – para julgar com mais rapidez os casos de feminicídio, tentativa de homicídio e violência contra a mulher. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais, o esforço concentrado tem acelerado a tramitação e o julgamento dos casos de violência familiar contra a mulher desde 2015. 

“Além disso”, explica a desembargadora Salete Sommariva, “a Semana serve para dar ainda mais visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade de violência que as mulheres brasileiras enfrentam”. O Brasil é o 5º pior país do mundo para uma mulher viver, à frente apenas da Guatemala, Honduras, Venezuela e Rússia, segundo dados das Nações Unidas. 

A comarca de Itapiranga, por exemplo, promoveu cinco encontros para debater o tema com a sociedade e fez uma mobilização no centro do município, com entrega de rosas acompanhadas de informação e números de telefone para denúncias de violência doméstica. Tanto os encontros como a mobilização seguiram os protocolos de saúde estabelecidos pelas autoridades estaduais. 

Já a comarca de Araranguá, em parceria com uma universidade, promoveu uma live sobre violência doméstica e a Lei Maria da Penha, em que se debateu o histórico da violência de gênero e se explicou como deve ser acolhida a vítima na delegacia, além de questões relativas às medidas protetivas de urgência e ao projeto “OAB Por Elas”.

As atividades na comarca de Itaiópolis concentraram-se na ampla divulgação, nas escolas de ensino médio do município, da cartilha "Crush Perfeito", elaborada pela Cevid, do PJSC. Com o material, as instituições de ensino promoveram debates com os estudantes sobre relacionamentos abusivos e outras formas de violência. 

Magistradas da comarca de Blumenau concederam entrevistas às principais rádios locais para debater o tema. A comarca de São João Batista concentrou-se em priorizar as audiências relativas à violência contra a mulher. E assim fizeram dezenas de outras comarcas no Estado. 

De acordo com Sommariva , “a 19ª Semana, em Santa Catarina, alcançou o objetivo de ampliar e estimular o debate sobre a violência contra a mulher”. A coordenadoria desenvolve diversos projetos e campanhas voltados à conscientização, à educação e ao esclarecimento da sociedade no que se refere à prevenção e combate da violência doméstica. Entre eles destacam-se as campanhas Crush Perfeito e Confinamento sem Violência e a criação do GT Diversidades. Em parceria com outras instituições, o órgão atuou no desenvolvimento e lançamento do Protocolo da Mulher Vítima de Violência e do Sistema do Formulário Nacional de Avaliação de Risco.