CGJ aposta em programa para reequilibrar realidade processual das comarcas de SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O corregedor-geral da Justiça, Henry Petry Junior, acompanhado da juíza-corregedora Sônia Eunice Odwasny, realizou na manhã de hoje (12/3) uma videoconferência com juízes de primeiro grau de todo o Estado, para tirar as principais dúvidas sobre o projeto "Apoia", iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) que tem como objetivo dividir a carga de trabalho dos magistrados, com a transferência de processos das comarcas mais movimentadas para aquelas com menor número de ações. O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, participou da videoconferência.

 

Em dezembro do ano passado, a CGJ e a presidência do TJ editaram resolução que ampliou o programa "Apoia", no qual um grupo de juízes poderia ajudar os magistrados mais sobrecarregados. O programa segue, com reavaliações periódicas. "Durante a execução do programa nós detectamos algumas dúvidas dos colegas de primeiro grau, e o encontro de hoje tem como objetivo responder aos questionamentos", destaca o desembargador Henry Petry.

 

De acordo com o corregedor-geral da Justiça, cerca de 1/3 das comarcas do Estado (aproximadamente 130 unidades) receberam essa força de trabalho adicional. "A Corregedoria, a partir de uma análise do total de processos em tramitação nas comarcas de todo o Estado, verificou que algumas unidades estão mais sobrecarregadas do que outras. A partir desta identificação, nós procedemos a uma redistribuição de processos eletrônicos, ou seja, o juiz não precisa se deslocar até a comarca onde tramita o processo. Com isso, nós almejamos redistribuir a carga de processos de maneira mais equilibrada entre todos os juízes", ressalta Petry.