Cojepemec aposta na humanização para alcançar autocomposição no 2º grau de jurisdição - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Programa de Conciliação e Mediação de 2º Grau, vinculado à Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), que realiza audiências de conciliação e mediação em processos que estão em grau recursal, segue com o propósito de humanizar o procedimento judicial, a fim de possibilitar o diálogo entre litigantes e a aproximação dos advogados para alcançar a autocomposição.

Com o auxílio de um facilitador capacitado e com experiência, as audiências virtuais proporcionam o contato entre partes que, em muitos casos, litigam há anos e seguem insatisfeitas com a decisão ou sentença proferida em 1º grau, que não pôs fim à lide sociológica. 

Conforme destaca a mediadora Zuleica Fernandes, as sessões de mediação possibilitam aos envolvidos conversar abertamente sobre os fatos, expondo o seu ponto de vista, o que nem sempre é possível transcrever numa petição. "Nas sessões as partes são convidadas a participar ativamente e, com o amparo do advogado, buscar a melhor solução para a situação enfrentada", explica.

A participação do advogado é de extrema importância porque traz segurança às partes no ato e orientação jurídica para formalização do acordo. Neste ponto, ressalta Zuleica, tem sido gratificante acompanhar a postura colaborativa dos advogados, que atuam ativamente com o facilitador na construção da composição. "Buscamos esclarecer às partes que o resultado de uma sentença proferida em 1º grau pode ser revisto e interpretado de forma totalmente diversa. Alertamos que a composição amigável traz a oportunidade de uma construção definitiva, imediata, respeitosa e com o envolvimento efetivo dos afetados."

O acordo, por vezes, não acontece no momento da audiência, porém o trabalho é contínuo e pode apresentar resultado positivo até alguns dias após a sessão. Este é um sinal de que a mediação foi exitosa, pois cumpriu seu objetivo.

O Programa de Conciliação e Mediação de 2º Grau está disponível para o atendimento de causas cíveis, de família e comerciais encaminhadas pelos gabinetes dos desembargadores. As partes interessadas na realização de sessões de conciliação e mediação podem solicitar o encaminhamento dos processos através de petição nos autos. Mais informações pelo e-mail conciliar2grau@tjsc.jus.br.