Com integração do eproc, TJ e PC discutem inquérito digital e fiança quitada por pix - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, recebeu nesta terça-feira (28/03) a visita institucional do delegado-geral da Polícia Civil catarinense, delegado Ulisses Gabriel, para tratar da integração do inquérito digital ao eproc, que é o sistema eletrônico de processos. Outra novidade é a possibilidade do pagamento da fiança pelo cartão de crédito ou pix.

A reunião no Salão Nobre da presidência do TJSC contou com o diretor de Tecnologia da Informação (DTI), Daniel Moro; com o juiz auxiliar da presidência Rafael Sandi; e com o secretário jurídico da presidência, Rafael de Mello. O responsável pela divisão de inteligência do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), delegado Mauro Cândido dos Santos Rodrigues, também esteve presente no evento.

A intenção da Polícia Civil é acabar com os documentos físicos. “O eproc foi uma evolução no Judiciário catarinense e digitalizou os procedimentos da Polícia Civil, mas precisamos neste momento criar o inquérito digital. Ele deve estar ligado diretamente ao eproc e, com isso, não vamos mais gerar documentos físicos para fazer o escaneamento e inserção de peças ao eproc. Queremos que inquérito esteja ligado ao eproc para evitar repetição e retrabalho. Dentro desta integração queremos gerar pagamentos de taxas e fianças de forma digital, seja por pix ou cartão de crédito”, pleiteou o delegado-geral.

Atualmente, segundo o dirigente máximo da Polícia Civil, os presos com direito a fiança têm dificuldade de pagar a quantia estipulada durante os períodos da noite e da madrugada. Com isso, o acusado precisa passar por uma audiência de custódia no dia seguinte e acaba “inflando” o sistema. Com essa facilidade de pagamento, servidores das duas instituições, delegados e magistrados terão mais tempo para se dedicarem aos casos mais graves como, por exemplo, roubos, tráfico de drogas e homicídios.

Para o diretor da DTI, Daniel Moro, o eproc é um sistema que foi criado para a integração. “Sobre a situação do pagamento da fiança pelo pix, já estamos bem adiantado. Isso porque quando emitidos os nossos boletos, eles já têm o código QR Code. Só precisamos ajustar um problema técnico de compensação bancária. E sobre o inquérito policial digital não teremos problemas na integração, porque o eproc foi desenvolvido para ser integrado a outros sistemas. Agora, só precisamos aproximar as equipes para repassarmos as informações técnicas”, anotou o diretor do Judiciário catarinense.

A Polícia Civil também foi representada pelo diretor de Inteligência, delegado Gustavo Madeira; pelo gerente de Planejamento, delegado Rodrigo Schneider; e pelo gerente de Tecnologia, escrivão Everton Wiezbicki; entre outras autoridades.