Com maturidade tecnológica, PJSC chega à reta final da migração do SAJ para o eproc - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Quem trabalha na área jurídica é testemunha da revolução tecnológica com a implantação do sistema eletrônico eproc no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Para continuar com uma prestação jurisdicional mais eficiente e célere, a custo reduzido, o Judiciário catarinense encerra no próximo dia 30 de novembro a migração dos processos digitais do SAJ para o eproc. Durante o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, nesta quinta-feira (26/11), todos os trâmites da migração foram detalhados aos magistrados e servidores. Segundo a Assessoria de Planejamento (Asplan), até o dia 25 de novembro foi migrado o total de 2.174.881 processos, o que deixa o eproc com um acervo de 96,2% no 1º grau. A estimativa é de uma economia mensal de R$ 600 mil com o novo sistema eletrônico de processos.

Para os próximos quatro dias, a meta é migrar o acervo de processos digitais do SAJ que atualmente representa 3,8% das ações. "De março até agora, realizamos uma produção jamais imaginada e com grande eficiência, mas agora peço colaboração e compreensão neste momento especial. Precisamos da ajuda de todos nesta reta final, porque faltam quatro dias para o prazo final da migração do SAJ para o eproc. Partiremos para um sistema único, que é fundamental para melhorarmos a nossa comodidade, tranquilidade, produtividade e a qualidade do serviço. O TJSC adquiriu uma maturidade tecnológica invejável, fruto da competência desta equipe, uma das melhores na área de tecnologia da informação entre os tribunais do país", destacou o presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, que também fez um agradecimento especial aos juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ).

De forma quase invisível, ainda mais pela pandemia da Covid-19, a Diretoria de Tecnologia e Informação (DTI) trabalha hoje com um time dedicado exclusivamente à migração dos processos digitais. A diretora da DTI, Anna Claudia Kruger, detalhou o processo de desenvolvimento dos migradores. Primeiro a migração ocorreu de forma individual, depois em lote e pelas turmas. O piloto teve início na Vara da Fazenda da comarca de Palhoça.

"Estamos fazendo a migração de uma maneira responsável, que não acarrete prejuízos aos jurisdicionados e não sobrecarregue os servidores. O projeto teve início em maio de 2018 e agora está consolidado porque o sistema é estável, tem foco no usuário, existe a opção de escolha das funcionalidades e gera uma economia mensal superior a R$ 600 mil", anotou a diretora.

O diretor de Suporte à Jurisdição do PJSC, Marcos Raccioppi, informou que a migração de processos continua sendo realizada de maneira a não sobrecarregar as unidades. Ele disse que travas específicas em algumas ações ainda serão retiradas para a viabilidade da migração. Comemorou também a apropriação do novo sistema pelas unidades judiciais e gabinetes, que sofrem ao trabalhar em dois sistemas. "Para a migração dos processos físicos do SAJ estamos com o projeto piloto em duas unidades, que têm um bom andamento, mas a prioridade de hoje é a migração das ações digitais", afirmou.

O coordenador da Asplan, Cassiano Reis, destacou o grande desafio no início do ano, quando havia mais de 2 milhões de processos no SAJ. Assim como seus colegas, o coordenador também elogiou o engajamento das 387 unidades judiciárias de 1º grau, além dos integrantes da corte. "Mais do que uma migração, nós fizemos um saneamento completo para acessar o sistema de forma completa. A atual ferramenta é uma facilitadora para o desenvolvimento das atividades de magistrados e de servidores", anotou Cassiano.

O diretor-geral Judiciário, Maurício Walendowsky Sprícigo, explicou como ocorreu a digitalização do acervo das Turmas Recursais e a migração entre os sistemas. De um total de 35 mil processos, já foram migrados 34,2 mil. Agora, o foco é na migração dos 65 mil processos eletrônicos e 40 mil físicos no 2º grau. "O sistema SAJ não será desligado por completo, porque a intenção é utilizá-lo como base de consulta. E quem não conseguir migrar no prazo estabelecido deve continuar com o processo de migração pelos próximos dias", enfatizou o diretor da DGJ.

O programa também contou com a participação da assessora de TI Eulésia Souza e do assessor de planejamento Rodrigo Guidi.

Presidente reforça os cuidados para evitar a propagação da Covid-19

O presidente do PJSC manifestou novamente preocupação pela situação do Estado em relação à pandemia. "O sistema de saúde público e privado está em alerta, porque há um crescente contágio entre a população catarinense, mas todos os protocolos de saúde continuam sendo executados dentro do sistema judiciário. A matriz de risco é bastante complicada neste momento, mas estamos vivendo uma frequência dentro dos parâmetros obedecidos nos fóruns. Diariamente oscila entre 26% e 28% de frequência entre juízes, promotores de justiça, servidores e terceirizados. Os advogados também colaboram com uma participação mínima dentro das unidades, mas o nosso monitoramento é diário e estamos atentos a qualquer alteração", disse.

O dirigente máximo do Judiciário de Santa Catarina afirmou que todos serão devidamente informados se houver qualquer mudança do cenário. Apesar disso, ele enfatizou a necessidade de precaução fora do sistema. "O problema está lá fora. Furtem-se a aglomerações e reuniões com mais de cinco pessoas para evitarmos um contágio maior, porque estamos a poucos dias do recesso, que começa no dia 21 de dezembro", observou.

Cenário da migração

Em fevereiro de 2020

Acervo SAJ - 1.989.856 processos (71,4%)

Acervo eproc - 797.824 processos (28,6%)

Em 25 de novembro de 2020

Acervo SAJ - 3,8%

Acervo eproc - 2.722.309 processos (96,2%)

Total de migrados: 2.174.881 processos.