Com nova composição, Câmara de Recursos Delegados abre ano com 116 processos julgados - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Câmara de Recursos Delegados, integrada pelos três vice-presidentes do Tribunal de Justiça, realizou na tarde desta quarta-feira (26/2) sua primeira sessão do ano com nova formação. Sob a presidência do desembargador João Henrique Blasi, 1º vice-presidente, e composto ainda dos desembargadores Volnei Celso Tomazini e Salim Schead dos Santos, 2º e 3º vice-presidentes, o órgão enfrentou uma pauta extensa em seu primeiro dia de trabalho, com 118 recursos, e julgou 116 deles. Um processo foi retirado de pauta e outro teve pedido de vista formulado por um dos desembargadores. As principais matérias sobre as quais se debruça a câmara versam basicamente sobre conflitos de competência e agravos internos contra decisões proferidas em juízo de admissibilidade em recursos especiais e extraordinários pelas vice-presidências do TJ.

Para se ter ideia, na sessão inaugural desta quarta, 68 dos 118 processos pautados pela câmara tratavam de conflitos de competência. "Este elevado número de conflitos suscitados constitui efetivamente um desafio para nosso órgão e por isso vamos trabalhar no sentido de buscar maior segurança jurídica, a partir de decisões firmes e coerentes que possam ser sumuladas e servir de sinalizadoras aos órgãos fracionários", adiantou o desembargador Blasi. Ele considera a tarefa factível pela qualidade e experiência de seus colegas de câmara e de suas respectivas assessorias. "Creio ser possível empreender uma dinâmica extremamente positiva com este nosso colegiado", afirma.

Esta positividade é compartilhada por seus pares. "Temos uma grande responsabilidade pela frente, assim como extrema confiança em alcançar nossos objetivos", garantiu o desembargador Volnei Tomazini. Ele destacou a qualificação dos assessores, tanto na câmara como nos gabinetes, como fundamental para reforçar sua confiança no êxito dos trabalhos. Certeza externada também pelo desembargador Salim. "A expectativa é muito boa. De certa maneira, as experiências dos magistrados aqui se complementam", garante, ao lembrar que o desembargador Blasi é oriundo da área de direito público; o desembargador Tomazini, da área criminal; e ele é egresso do direito comercial. O procurador Abel Antunes de Mello, em nome do MP, reiterou sua confiança nos novos integrantes da câmara que, no último biênio, foi responsável por prolatar 654 despachos, 1.912 decisões monocráticas e 2.790 acórdãos, o que totalizou o número de 5.356 documentos.