Com novo sistema eproc, processos da comarca de Biguaçu terão tramitação mais ágil - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Para dar mais agilidade à tramitação de processos eletrônicos, o Tribunal de Justiça ampliou nesta segunda-feira (22) o sistema eproc para a comarca de Biguaçu. O projeto-piloto teve início na comarca de Palhoça em 30 de julho, e a próxima a receber a ferramenta será a de Itapema, no dia 12 de novembro. Num primeiro momento, apenas os novos processos de competência delegada da Justiça Federal utilizarão o novo sistema. A cerimônia contou com a presença da procuradora-chefe da Procuradoria Federal de Santa Catarina, juíza Daniela Zaragoza; do coordenador de implantação do eproc e juiz auxiliar da presidência Laudenir Fernando Petroncini; do diretor do Fórum de Biguaçu, juiz Yannick Caubet; e do presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Biguaçu, João Antônio de Souza Trajano.

 

O sistema foi disponibilizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) gratuitamente. "O eproc é o real sistema de processos eletrônicos. Porque no momento que você entra com a petição, ela é automaticamente juntada ao processo e não tem aquele intervalo. Assim, os processos serão mais céleres", explica a procuradora-chefe Daniela Zaragoza. Atualmente, o Tribunal de Justiça utiliza o SAJ, que trava com frequência e precisa passar por várias atualizações. Isso gera insatisfação entre os usuários internos, que são os servidores e os magistrados, e os externos, que são os advogados e os cidadãos. Além disso, o atual sistema tem custo anual de R$ 10 milhões.

 

No Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro (RJ), o sistema eproc foi implantado há poucos meses e demonstra uma grande redução nos prazos. O tempo médio entre a distribuição e a primeira decisão caiu de 38,3 dias para 12,3 dias. "Essa é uma expansão da fase de análises experimentais do eproc, e a nossa expectativa é que se repita o que observamos em Palhoça, com alto grau de satisfação do usuário por sua leveza, agilidade e funcionalidade de uso", observa o juiz Laudenir Petroncini.

 

O diretor do Fórum de Biguaçu destacou que o novo sistema vai possibilitar aumento na produtividade. "A partir de hoje deixamos de ser clientes de um sistema informatizado e passamos a ser sócios, parceiros desenvolvedores. Muda completamente nossa posição e passamos a ser corresponsáveis para que o novo sistema dê certo. Precisaremos nos adaptar no início, mas estamos fazendo uma melhoria para dar uma resposta mais rápida à sociedade", destaca.

 

Na opinião do presidente da Subseção da OAB em Biguaçu, a ampliação do sistema é motivo de festa para a advocacia catarinense. "Este é um pleito de há muito tempo. Como já trabalhamos na Justiça Federal com o eproc, somos conhecedores de que a ferramenta é mais eficiente na questão funcional como também na estabilidade do sistema. E quem vai ganhar com isso é o cidadão, com uma maior celeridade na prestação".