Comarca de Blumenau recebe mutirão de acordos coletivos sobre expurgos inflacionários - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A comarca de Blumenau sedia nesta semana, de hoje (28/5) até a próxima sexta-feira (31/5), sessões de adesão ao acordo coletivo referente a ações de expurgos inflacionários. A iniciativa itinerante pelo Estado busca encerrar 4 mil processos judiciais que envolvem as instituições financeiras Itaú/Unibanco, Bradesco, Santander e Banco do Brasil. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina iniciou as sessões no dia 1º de abril, na Capital, e até a última semana as negociações já haviam alcançado o montante de R$ 2,4 milhões.

Os valores incrementam e fomentam o cenário econômico no Estado. Para o Poder Judiciário, contudo, mais importante que isso é desafogar a quantidade de processos e resolver de forma pacífica um conflito, ao trazer a celeridade e a paz para o cidadão. Na comarca de Blumenau existem cerca de 200 processos pautados pelos bancos e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nesta semana, mas todas as pessoas que tiverem processos de expurgos inflacionários no Vale do Itajaí, e queiram fazer um acordo nos mesmos moldes e valores do portal Pagamento da Poupança (https://www.pagamentodapoupanca.com.br/), porém com celeridade no pagamento e desburocratização, podem ir até o Cejusc ao longo desta semana que serão atendidos, independente de ter ou não processos pautados.

Estão contemplados para acordo processos com correções não devidamente pagas envolvendo poupadores dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor II (1991). A mobilização é da Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec) do TJ, sob o comando da desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli.
 
O objetivo é atender a orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a solicitação da Febraban no sentido de contribuir para a efetiva pacificação de conflitos, modernização, rapidez e eficiência da Justiça. Em Santa Catarina, esse tipo de iniciativa pioneira já ocorreu outras duas vezes, em novembro do ano passado e em janeiro deste ano, quando o índice de acordos superou 90% dos processos.

As próximas comarcas a receberem as sessões serão Chapecó (3 a 7 de junho) e Joinville (10 a 19 de junho). Presidirão os trabalhos integrantes da Cojepemec, demais servidores do Judiciário, advogados e voluntários. Em Blumenau as sessões ocorrem no Cejusc, localizado no Fórum Universitário, no centro da cidade.

Audiências em Blumenau:

Terça-feira (28/5)

Bradesco: manhã e tarde;

Itaú: somente tarde.

Quarta-feira (29/5) e quinta-feira (30/5)

Itaú: manhã e tarde.

Sexta-feira (31/5)

Itaú: manhã e tarde;

Santander: manhã e tarde.