Comarca de Chapecó completa 102 anos com planejamento para próximo centenário - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Três meses depois da fundação de um dos municípios mais importantes de Santa Catarina, o Poder Judiciário se instalou em Chapecó. Desde o dia 21 de novembro de 1917, há 102 anos, os moradores de Chapecó, Caxambu do Sul, Nova Itaberaba, Guatambu, Planalto Alegre e Cordilheira Alta contam com atendimento judicial de maneira comprometida. Hoje atuam na comarca 15 juízes titulares e um substituto, além de aproximadamente 360 profissionais entre servidores, estagiários, voluntários e terceirizados.

As demandas dos seis municípios são distribuídas entre quatro varas cíveis, três criminais, um Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica, duas varas da família, idoso, órfãos e sucessões, uma Vara da Infância e Juventude e duas varas da Fazenda Pública, além de dois juizados especiais cíveis - o primeiro funciona junto à Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó).

O atual prédio que abriga o fórum foi inaugurado em 28 de dezembro de 1998, há 21 anos. No local também atendem o Ministério Público de Santa Catarina, a Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) e a Sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além da 3ª Turma de Recursos, um posto de agência do Banco do Brasil e uma lanchonete.

O diretor licenciado da comarca de Chapecó, juiz André Alexandre Happke, ressalta que o Judiciário acompanha os direitos do cidadão desde antes de nascer (com alimentos à grávida) até após a morte (regulando a herança), e durante toda a vida é possível precisar dele algumas vezes. E desde 102 anos atrás, Chapecó tem próximo de si esse serviço que é prestado com carinho e dedicação por mais de 400 pessoas diretamente ou por serviços correlatos.

"Se não é mais rápido, é porque a demanda é crescente. Se a demanda cresce é porque se acredita que ali é onde se consegue buscar e ter a resposta. Estamos passando por melhorias em diversos aspectos (sistema, segurança, novas dinâmicas de gestão e trabalho), com isso nos preparamos para o próximo centenário, ao lado da comunidade, com ela e para seu desenvolvimento", destaca Happke.

Melhorias

Em 2019, o fórum da comarca de Chapecó recebeu melhorias para garantir a segurança dos servidores e demais colaboradores, assim como dos visitantes. Foram instalados o raio X de bolsas e mochilas e o pórtico detector de metais. Também entrou em operação o cadastro de visitantes, e o acesso ao estacionamento interno passou a ser controlado.

Neste ano a comarca foi pioneira na realização de videoaudiências. Em setembro a tecnologia foi utilizada de maneira experimental na Vara de Execuções Penais de Chapecó, e em outubro foi efetivada nas 111 comarcas do Estado. Em Chapecó, foram realizadas 135 videoaudiências para garantir mais segurança e economia às partes envolvidas e ao governo do Estado.

A digitalização dos processos continua. Uma sala foi montada para uso exclusivo dos servidores que estão dedicados a colocar os autos na internet e, assim, facilitar o acesso ao conteúdo das ações. A 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais, a Vara da Infância e Juventude, a 2ª Vara da Família, Idoso, Órfãos e Sucessões, bem como o 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis estão 100% digitalizados.

Amor e dedicação

A agente de apoio administrativo Hedvig Olga Kottwitz está na mesma função há 35 anos. Quem se dirige ao cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública é recebido com um belo sorriso e toda a simpatia de Olga, como é carinhosamente chamada pelos colegas. Ela é uma das servidoras mais antigas da comarca ainda em atividade. Pedagoga por formação, Olga poderia estar aposentada desde 2010, mas prefere se dedicar ao trabalho que ela diz amar. Foi no Poder Judiciário, em Chapecó, que muito ensinou e também aprendeu.

"Nestes 35 anos de casa, vejo o Poder Judiciário como um órgão ainda em evolução. O crescimento é diário, o que traz melhorias e facilidade que resultam no bom andamento e agilidade no atendimento das demandas da comunidade. A cada dia que passa eu vejo méritos e mais méritos no nosso órgão judiciário", divide Olga.

Toda essa história vivida pela servidora será compartilhada em um livro em elaboração há mais de 10 anos. Segundo ela, a obra será publicada ao encerrar seus trabalhos no Poder Judiciário, no prazo máximo de seis anos, quando completará 70 anos de idade.