Comarca de Garopaba promove mutirão conciliatório de processos em fase de execução - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A comarca de Garopaba promove, até a próxima sexta-feira (9/12), um mutirão de conciliação que pauta processos em fase de execução. A fase de execução acontece após a sentença, quando uma das partes é intimada a cumprir a determinação judicial de reparação de prejuízos.

O mutirão em Garopaba contempla 129 processos em que as divergências entre as partes já se estendem por anos, a maioria com impugnações, e em casos nos quais nunca foram encontrados bens passíveis de penhora. Em algumas situações, o acordo através da conciliação pode retirar restrições ao CPF dos executados, por exemplo.

“A realização de mutirões de conciliação é importante não apenas para reduzir o tempo de espera por uma solução judicial, mas para fomentar a cooperação das partes em prol da eficácia da tutela, pois, especialmente em comarcas de vara única como Garopaba, o diálogo cooperativo é instrumento fundamental para a resolução do conflito”, afirma a juíza Andresa Bernardo, titular da unidade.

Os processos pautados abrangem diversas matérias e execuções de título extrajudicial. O critério de escolha das ações foi pela antiguidade e pela dificuldade em dar andamento às execuções porque as partes discordaram sobre valores e/ou forma do cumprimento de uma obrigação. Quatro profissionais atuam no mutirão de conciliação: os estagiários Felipe de Oliveira Nascimento, Jaison de Souza e Lucas da Rosa e a voluntária Thainá de Oliveira.​