Comarca de Imbituba celebra 40 anos de instalação e prestação jurisdicional em SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Aniversário

A comarca de Imbituba, no sul do Estado, completou no último domingo (13/9) seus 40 anos de instalação e atuação do Judiciário no município-sede. De entrância final, a comarca é composta por duas varas e tem abrangência sobre aproximadamente 45 mil habitantes. Atualmente, tem dois juízes titulares: Antônio Carlos Ângelo, que responde pela 1ª Vara, e Welton Rübenich, da 2ª Vara e também diretor do foro, além da juíza substituta Keila Lacerda de Oliveira Magalhães Garcia, que atua na circunscrição. Atualmente 74 profissionais trabalham na comarca, que possui um acervo de quase 30 mil processos.

O juiz Welton Rübenich, diretor do foro, afirma que neste momento de festejar os 40 anos da instalação da comarca de Imbituba é necessário destacar que muitos juízes e servidores passaram por ela com a finalidade de distribuir a Justiça. "Olhando para trás e como testemunha presencial desde 2007, posso garantir que a nossa missão foi cumprida com eficiência desde o ano de 1980, pois poucas são as críticas e muitos são os elogios à comarca pela sociedade imbitubense. Atualmente, somos duas varas e contamos com a construção de uma nova sede, a fim de expandir e melhor prestar o serviço judicial. Em nome dos colegas Antônio e Keila e de todos os laboriosos servidores, registramos a nossa satisfação em integrar a comarca de Imbituba, parabenizando-a pelo seu 40º aniversário", destaca o magistrado.

Para o presidente da OAB de Imbituba, Pierre Vieira Roussenq, o Poder Judiciário oferece um serviço indispensável à construção de uma sociedade mais justa e organizada. "Aqueles que batem às portas do Fórum utilizam-se de suas últimas energias, depositando nas mãos de cada servidor que analisa o seu processo as esperanças no reconhecimento e garantia de seu direito. Diante disso, a implantação da comarca de Imbituba foi de suma importância para solução das demandas aqui surgidas, sempre pautando os interesses locais e as realidades de nosso município. A OAB, através da 30ª Subseção, parabeniza e agradece a cada servidor que por aqui passou e colaborou com a atividade da advocacia em prol de nossa sociedade e dos cidadãos que aqui escolheram residir", afirmou o representante da advocacia.

Memórias do primeiro juiz

Uma figura que guarda na memória importantes momentos da história da comarca é o decano entre os magistrados do PJSC, o juiz José Clésio Machado, primeiro juiz de Imbituba. Machado iniciou sua carreira na recém-instalada comarca e mesmo com uma breve passagem pela região, de dois anos e meio, lembra-se com carinho do trabalho realizado. Segundo ele, a equipe que iniciou as atividades forenses era composta por cinco pessoas, um oficial de justiça e quatro serventuários, e que de início já recebeu um acervo de 1.700 processos, número alto para a época, mas que rapidamente foi reduzido pela metade devido à dedicação de todos, além da energia e empolgação de início de trabalho.

Além da convivência fraterna e respeitosa com toda a comunidade, o magistrado destaca a relevância do primeiro promotor da cidade e que também foi uma importante figura do judiciário a época, Vivaldo Domingos Bento (in memoriam).

Dentre as várias lembranças que guarda do seu período na comarca, uma delas é da primeira sessão do júri da comarca, promovido no Atlético Clube Imbituba, que teve o salão adaptado pelas esposas do magistrado e do promotor. O conselho de sentença julgou e condenou um homem acusado do homicídio de um amigo. Segundo a recordação do magistrado, os dois homens teriam ido pescar na Lagoa do Mirim e em algum momento o réu foi atingido pelo calado do barco em que estavam. No dia seguinte ao crime, o acusado teria ido ao velório e ajudado no sepultamento, porém mais tarde a investigação policial o colocou como suspeito, o que levou a sua confissão. 

"Todo juiz tem uma comarca que fica marcada, uma comarca do coração, Imbituba é quase uma comarca do coração. Tenho um carinho muito especial pela comarca, pelo município de Imbituba e sua gente", declara o magistrado.

Novas instalações a caminho

O fórum Desembargador Joaquim Luiz Guedes Pinto, que homenageia o ex-corregedor-geral da Justiça do TJSC, terá novas instalações com o novo prédio que está em construção. Serão 6,8 mil metros quadrados de área construída, com quatro pavimentos, numa estrutura quase seis vezes maior do que a atual, em local que fica ao lado do atual prédio. O projeto tem foco em sustentabilidade, além de aspectos relacionados à acessibilidade e segurança.