Comarca de Itaiópolis implementa com êxito virtualização das audiências conciliatórias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A comarca de Itaiópolis, no Planalto Norte catarinense, assim como as comarcas de todo o Estado, também se adaptou nestes tempos de pandemia da Covid-19. A Vara Única tem realizado diversas audiências por meio do sistema disponibilizado pelo TJSC e também por aplicativos de mensagens como o WhatsApp.

"O TJSC já tinha experiência em audiências virtuais, com a videoconferência para oitiva de testemunhas e acusados. A nossa comarca foi uma das primeiras a utilizar o sistema, onde reunimos, numa só audiência virtual, juiz, promotor e defensores públicos, um réu em Blumenau, outro em Tubarão e a testemunha em Barra Velha. Por isso, não estamos tendo muita dificuldade para o sistema atual", explica o juiz Gilmar Nicolau Lang, titular da Vara Única da comarca de Itaiópolis.

O analista jurídico da comarca de Itaiópolis, Vinícius Almeida Bertaia, destaca que já foram realizadas sete audiências conciliatórias e uma para oferta de suspensão condicional do processo. "Inicialmente, relacionamos todos os processos sobrestados por aguardar audiências presenciais, selecionando os aptos a se realizar de modo virtual, e separamos aqueles com alguma pendência mais simples, como ausência de uma intimação ou algo do gênero", explica o servidor do PJSC. Ele ressalta que em seguida foram efetuados contatos com as partes, indagando o interesse em participar do ato virtual, de modo a facilitar o acesso, tendo em vista que a grande maioria dos processos tramita no Juizado Especial.

Vale ressaltar que a primeira audiência de suspensão condicional do processo de modo virtual se deu utilizando a plataforma PJSC-Conecta, com a presença do magistrado, do promotor de justiça e do acusado, culminando na celebração do acordo de suspensão. "Sem dúvida, este é o caminho a ser trilhado mesmo depois da pandemia", finaliza o magistrado.