Comarca de Lages tem projeto-piloto de programa para regularização de crédito - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A comarca de Lages realiza, desde o ano passado, experiências para implantação de um programa de regularização de crédito. Até a próxima quarta (13/03), a equipe de servidores do Juizado Especial Cível trabalha na segunda fase do projeto-piloto durante audiências de conciliação. A ideia é estabelecer o diálogo entre credor e devedor, com a mediação do Poder Judiciário, para a regularização do crédito em processos de cobrança.

O Juizado Especial Cível experimenta nova sistemática e metodologia de trabalho para alcançar a efetividade de maneira célere. Algumas ações do planejamento que tiveram resultados exitosos serão mantidas, outras substituídas. "Houve situações que nos apontaram caminhos diferentes. Por isso, estamos amadurecendo bem as iniciativas", destaca o juiz Silvio Orsatto. Na primeira etapa, buscou-se atender uma empresa com cerca de 70 credores em um único processo. Já os 37 processos, com dívida média de R$ 2,5 mil a R$ 3 mil de outro empreendimento, serão analisados separadamente. "O desafio é atender a demanda que tem escalabilidade, usando ferramentas que deem retorno positivo".

Para as audiências de conciliação desta semana, os servidores usaram o intimafone para contatar as partes. A comunicação também foi enviada pelos Correios. Com as dificuldades de encontrar pessoas dessa forma, o uso do sistema por telefone garantiu a entrega da intimação e com rapidez. O magistrado reforça que o devedor tem outras alternativas para suspender a negativação, mas com a conciliação ele tem a certeza de que o valor cobrado é o devido. "Nesse programa, a conversa será mediada por um conciliador experiente, que buscará o equilíbrio para as duas partes".

Em 2018, houve reuniões com representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Associação Empresarial de Lages (Acil). Na semana passada, o magistrado teve outro encontro com o presidente da CDL, Marcos Tortelli, e o diretor-executivo da entidade, Jhonathan Silva, para alinhar algumas ações. A primeira delas é realizar um mutirão de negociação com 10 empresas lageanas.

"A ideia é muito boa. Ganham credor, devedor e a economia local. Já levaremos para conhecimento da diretoria na próxima reunião, na terça-feira, dia 12. Nessa assembleia, definiremos em conjunto quais serão os primeiros empreendimentos a participar", destaca Marcos Tortelli. Com a CDL, as atividades devem ocorrer, neste momento, até julho. No primeiro mês será feito o mutirão. No seguinte, a avaliação e ajustes necessários para os próximos. Paralelamente, outras atividades no Juizado Especial Cível continuam ocorrendo.